O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a adequação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas estaduais no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 21/05/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/12/2024
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Proposição Sancionada em 30/12/2024 - Lei Ordinária nº 3168, de 30/12/2024 publicada no Diário Oficial nº 8319, p. - Data de Publicação do Diário: 30/12/2024
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10/12/2024
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Protocolado no GEA em 10/12/2024 - Prazo para sanção: 02/01/2025
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10/12/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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10/12/2024
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Redação Final Finalizada
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10/12/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/11/2024
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Retornado à DEPLEG
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28/08/2024
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Designado Relator Especial: Rayfran Beirão - Portaria nº: 1525/2024/AL
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20/08/2024
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Designado Relator Especial: Rayfran Beirão - Portaria nº: 1526/2024/AL
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06/08/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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06/08/2024
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Enviado para Comissão: CSA
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06/08/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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06/08/2024
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Enviado para Comissão: CEC
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06/08/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/06/2024
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Proferido Parecer nº 0161/24-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/06/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/05/2024
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Lido em Sessão: 33ª Sessão Ordinária
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22/05/2024
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
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21/05/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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