O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo A Preservar” nas unidades da rede pública estadual no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 21/05/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/11/2024
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Arquivado
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24/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Certidão
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07/06/2024
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Retornado à DEPLEG
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07/06/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0081/24-AL
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24/05/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/05/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0081/24-AL
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23/05/2024
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Proferido Parecer nº 0162/2024/CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
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23/05/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/05/2024
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Parecer Importado do SILEGIS
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23/05/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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23/05/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0081/24-AL
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23/05/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO DE LEITURA
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22/05/2024
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Lido em Sessão: 33ª Sessão Ordinária em 22/05/2024 às 09:30
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22/05/2024
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Incluído para leitura: 33ª Sessão Ordinária
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21/05/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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