O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/06/2024 | Moção nº 0195/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, ao Senhor Armindo Nunes de Medeiros Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1403/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, conserto do elevador do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0196/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso à Senhora Adna Luana da Costa Souza, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1402/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a revitalização do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2803/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfáltica na rua 15 de Novembro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2801/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção na iluminação pública na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2800/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação pública na rua Randolfe de Souza Gato, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2799/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Inspetor Aimoré, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2798/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico rua Djanira Mendonça Palheta, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | Dispõe sobre Declaração Utilidade Pública a Cooperativa de Mineração do Amapá – COOPEMIN. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2796/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno da UBS Rosa Moita, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1401/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2797/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida Acre, entre as ruas São Paulo e Maximiano dos Santos Moura, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0190/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | Moção de Aplauso a Iaci Reis, Rosiléia Pelaes, Miguel Andrade, Maísa Andrade, Órley Alencar, Carlos Loffreda, Elizangela Loffreda, Heraldo Costa, Alysson Souza, Deise Souza, Rodrigo júnior, Irenilda Lima, Raimundo Conceição, Rosivalda Conceição, Francisco Landin e Neuci Landin, que compõe o Ministério da Assembléia de Deus, pela sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2804/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMED, a instalação de ventiladores de teto na Escola Municipal Eliana Flexa, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1399/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida 26 de Junho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2795/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, informações sobre o andamento da obra ocorrendo ao lado da UPA da Zona Sul. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2788/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na primeira via, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2794/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Padre Angelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2793/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMED, contratação de Auxiliares de Professor para a creche Tia Nivalda, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2792/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a contratação de Auxiliares de Professor para a creche Tia Nivalda, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1400/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2791/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico das Vias do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2790/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Duque de Caxias, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2789/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Setentrional, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1398/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à ALAP, a criação de Grupo de Trabalho (que envolva o Poder Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado) para elaboração de Instruções Normativas com procedimentos para execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1397/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à Presidente da Assembleia legislativa, a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024, às 9:00 horas no plenário desta casa de leis, para debater a implantação do projeto "Casa do Menor" no Estado do Amapá e políticas públicas para menores de rua. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2786/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2787/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2785/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida José Ferreira Chucre , no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2784/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação pública na rua Cedro no bairro Ipê. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2776/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1396/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEAD, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1395/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer ao Governo do Estado, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2775/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Djanira Mendonça Palheta no bairro Infraero. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2774/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente ao Museu Sacaca . | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2773/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Ceu das Artes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2772/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Jardim América no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1387/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em psicopedagogia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1394/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, a fiscalização da qualidade dos ônibus que fazem linha Macapá/Mazagão. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2771/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, revitalização da passarela ao lado do muro da Infraero na avenida Alagoas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2770/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Rio Maracá no bairro Trem. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2769/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias com lâmpadas de LED na rua Santarém esquina com avenida 10 no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2768/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB a conclusão do recapeamento asfáltico da rua Felipe Camarão no perímetro da rua Manoel Eudóxio Pereira até a Santos Dumont. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2767/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Marcílio Dias ,no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Institui o "Abril Azul" de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no calendário oficial de eventos do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Altera a redação do inciso Ill do art. 1º da Lei Estadual n° 0824, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, para incluir a concessão do passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0189/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso ao senhor Wesley Lieverson Nogueira do Carmo, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0188/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Tânia Vilhena, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0187/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso à Oriana Comesania, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul". | Visualizar |
