O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2024 | Indicação nº 3121/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de ponte em concreto e Passarela na rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3120/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo do entorno da feira do produtor, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3119/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d´água coletiva, no bairro Areia Branca, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3118/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Bacabeira. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3117/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Amazonas. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a troca de postes da iluminação pública na rua Dona Rosa, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1543/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de dois computadores de mesa para o ambulatório de ortopedia do HCAL. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Requerimento nº 1542/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a disponibilização de um grupo gerador para a Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3115/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Ecildo Crescêncio. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3114/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Dona Rosa. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3113/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Pará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3112/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Sebastiana, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/08/2024 | Indicação nº 3111/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua paraíba, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Indicação nº 3110/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção corretiva no Sistema de Iluminação Pública na avenida Ceará. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Indicação nº 3109/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Ceará, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Indicação nº 3108/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CEA, a análise e refaturamento das faturas que identificar que houve a incidência de acúmulo de consumo. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1541/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção global do prédio do Campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1540/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de internet no anexo do campus da UEAP-Território dos Lagos. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1539/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1538/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, a instalação de central de ar no Herbário do Campus e demais espaços de laboratório do campus Expofeira, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1537/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Reitoria da UEAP, ônibus para atender de forma permanente e definitiva a comunidade universitária do Campus Território dos Lagos no Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA – para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1535/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1534/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1533/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 31/07/2024 | Requerimento nº 1536/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá. | Visualizar |
| 30/07/2024 | Requerimento nº 1532/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/07/2024 | Requerimento nº 1531/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Requer a aprovação de uma Sessão Solene para apresentação do Projeto Primeiros Socorros nas Escolas Estaduais, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/07/2024 | Requerimento nº 1530/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo na passarelas do Cabralzinho e Marabaixo, zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Indicação nº 3107/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, providências ao desnível asfáltico que se agrava diariamente na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Requerimento nº 1529/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, a implementação do sistema de iluminação pública na comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Requerimento nº 1528/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL, a instalação de um (01) transformador de energia de 10 KVA, no ramal da Raquel, comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Indicação nº 3106/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CPAP, informações sobre as ações adotadas no primeiro semestre de 2024 pela instituição. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Moção nº 0263/24-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos às Cooperativas, Associações, Sindicatos, Institutos e Associações que vêm desenvolvendo e apoiando as potencialidades da cadeia produtiva do Açaí no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3105/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada atrás da Creche Periquitinho Verde. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3104/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza nas alamedas Abil e Cupuaçu, e rua Bananal, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3103/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Renascimento, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3102/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Doutor Walter da Silva, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3101/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Redenção, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3100/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Imperatriz e Tucuruí. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3099/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Augusto Quaresma Bruno, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3098/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a reforma da Creche Cantinho do Amor, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1527/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Floriano Waldeck, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1526/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de investimento para urbanização do Complexo da Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1525/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Ivone, localizada na Rua Antônio Pelaes Trajano de Souza, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Indicação nº 3097/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1524/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto a Escola Estadual Mario Quirino, localizado no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1523/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma e ampliação a Escola Estadual Josefa Jucileide, localizada na Rua Raimundo Gomes, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a divulgação de informações ambientais do Estado do Amapá no Portal da Transparência pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA, de custódia temporária de animais de estimação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
