O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2024 | Indicação nº 3368/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Itamaracá, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3367/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3366/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção de bueiro na rua São José. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3365/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção de bueiro na avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1655/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, a manutenção no sistema de distribuição de água na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1654/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal e ruas do Assentamento de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3364/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a poda de árvore na avenida Anatair Monteiro da Piedade, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3363/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada, na rua Djanira Mendonça Palheta, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3362/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira pública da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3361/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada, na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3360/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, capina e retirada de lixos da área interna e externa da Escola Municipal de Educação Infantil Marlene da Silva Brito, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3359/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3358/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua Padre Vitório Galiane, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Indicação nº 3357/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua Mateus Valente do Couto, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos de provimento efetivo ou em comissão de pessoas condenadas com base na legislação federal que trata de crimes ambientais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a proibição da contratação de empresas condenadas por crimes ambientais pela Administração Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0130/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Assegura aos farmacêuticos a prerrogativa de prescrição de medicamentos, nos termos da Lei federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e da resolução nº 586 de 29 de agosto de 2013 do CFF, que regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Indicação nº 3356/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da Rede Pública da rua Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Indicação nº 3355/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Indicação nº 3354/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Requerimento nº 1653/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem no Canal de acesso as embarcações na Orla do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Requerimento nº 1652/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Requerimento nº 1651/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, informações de quais medidas estão sendo adotadas em apoio aos municípios junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com o reconhecimento federal da situação de emergência. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3353/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Alagoas, entre as ruas são Paulo e Mato Grosso. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/24-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei Estadual nº 2.924 de 21 de novembro de 2023, que institui Politica Estadual de Apoio e incentivo à Mulher no Esporte e a lei Estadual nº 2.713 de 24 de maio de 2022, que cria o código Amapaense da Mulher, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/24-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto Leonardo - IDESEL. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3352/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Osvaldo Cruz com a avenida das Nações. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Requerimento nº 1650/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do Juraci Fortaleza na Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3351/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Igarapé da Fortaleza, e um cronograma de atividades para a solução do mesmo. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3345/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda a extensão da rua Raimundo Ozanan. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3350/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3349/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Classicismo, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3348/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da rua Francisco Cassiano da Costa. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3347/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza em toda a extensão da avenida Geríba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3346/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3344/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Classicismo, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Indicação nº 3343/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizado o serviço de limpeza e capina em toda a extensão da avenida Classicismo, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/24-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei n° 1059, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3342/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação de Iluminação Pública no bairro Capadócia, km9. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1649/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1648/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no bairro Coração. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3341/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma creche, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1647/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3340/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3339/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza, a rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3338/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a substituição dos postes de madeira para concreto da rua Lago verde , no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Moção nº 0276/24-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil à Senhora Ana Paula Batista Soledade, pelos serviços prestados as pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3337/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a implantação de uma nova linha de ônibus no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Indicação nº 3336/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Antônio Flexa, no bairro Buritis. | Visualizar |
