O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre os Centros de Saúde Estética no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 21/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Veto: Veto nº 0019/25-GEA
| Data | Status |
|---|---|
| 27/08/2025 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho para Diretoria Legislativa - Mensagem Veto - Mensagem nº 0019/25-GEA |
| 30/04/2025 | Documento Importado do SILEGIS: Despacho de mensagem de veto para comissão Mensagem nº 0019/25-GEA |
| 29/04/2025 | Lido em Sessão: 22ª Sessão Ordinária em 29/04/2025 às 09:30 |
| 29/04/2025 | Incluído para leitura: 22ª Sessão Ordinária |
| 29/04/2025 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 29/04/2025 | Proferido Parecer nº 0214/2025/CCJ/AL - Situação: REJEITADO O VETO na CCJ por Dep. Jesus Pontes |
| 29/04/2025 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 24/04/2025 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0131/24-AL |
| 24/04/2025 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
|---|---|
|
24/04/2025
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0019/25-GEA
|
|
18/03/2025
|
Protocolado no GEA em 18/03/2025 - Prazo para sanção: 09/04/2025
|
|
18/03/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
18/03/2025
|
Redação Final Finalizada
|
|
18/03/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
12/02/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
12/02/2025
|
Proferido Parecer nº PARECER Nº 0001/RE/GAB.DEP. LILIANE ABREU/2025/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Liliane Abreu
|
|
12/02/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0131/24-AL
|
|
11/02/2025
|
Designado Relator Especial: Liliane Abreu - Portaria nº: 0049/2025
|
|
13/11/2024
|
Perda de Prazo na Comissão: CSA
|
|
13/11/2024
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
04/09/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
04/09/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0131/24-AL
|
|
28/08/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: SELEG - DESPACHO DE PROPOSIÇÃO À COMISSÃO
|
|
27/08/2024
|
Proferido Parecer nº 0269/24-CCJ-AL - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
|
|
27/08/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
27/08/2024
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária em 27/08/2024 às 09:30
|
|
27/08/2024
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
27/08/2024
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
21/08/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
