O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2024 | Indicação nº 3434/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, as providências necessárias para um sistema de água tratada, para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3433/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a implantação de uma nova linha de ônibus no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3432/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Maria Neuza do Carmo de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3431/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Maria Neuza do Carmo de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1679/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurna e noturna na rua do Bueirinho, ao lado do muro da Infraero. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3430/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica á Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Casa do Bolero. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3429/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Talismã. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1678/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador, o Programa Mais Saúde Vascular para o Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3428/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, a normatização de uso de veículo autopropelido em via pública no município. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3427/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das ruas e travessas do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3426/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a construção de lombadas na rua Professor Glauco Rafael, no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3425/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a construção de lombadas na rua Alzir da Silva Maia, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3424/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3423/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza, drenagem e manutenção da Lagoa das Pedrinhas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3422/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT, sinalização horizontal e vertical do trecho da BR 156, a partir do KM 150, após a ponte do tracajatuba. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1677/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, melhorias no sistema de iluminação nas dependências da Feira do Produtor, do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3421/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, atendimentos aos usuários de coletivos com os micro-ônibus no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3419/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a construção de um terminal de ônibus, especificamente no final da linha do bairro Jardim América. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Indicação nº 3420/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que faça tratativas junto a EBSERH para que executem a chamada do concurso 2023 HU-UNIFAP, e ainda, trate sobre abertura dos setores da UTI Neo, Obstetrícia e Pediátrica do Hospital Universitário Federal do Amapá | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0136/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá a Patrulha Henry Borel, e dá outras providências | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0137/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Proíbe o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) ou de qualquer outro produto similar, em todas as suas formas, gerações e marcas no Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Comercialização de Produtos de Cooperativas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1676/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, atendimento para pessoas com incontinência urinária e anal, com distribuição de insumos, bem como fraldas e sondas urinárias no âmbito da rede pública de saúde. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3418/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP, capina, limpeza e retirada de lixo na rua Walter Barbosa Araújo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Moção nº 0278/24-AL | Deputado Jesus Pontes e Jory Oeiras | Moção de Aplauso para os Senhores abaixo relacionados, em homenagem ao dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à DGPC, cientificar quanto à Lei nº 3.108, de 10 de julho de 2024, que obriga as delegacias de polícia manterem cartaz informativo alertando sobre o direito a medidas protetivas de urgência. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1674/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1675/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Conjunto Residencial Miracema. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1672/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao HEMOAP, informações sobre a coleta de sangue no turno vespertino dos dias da semana, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1670/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, capina em toda a extensão da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1669/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, manutenção na rede de água da rua Professor Tostes, entre avenidas Carlos Gomes e José de Anchieta. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3414/24-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Sétima Avenida do Marabaixo II. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3416/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, que envie o cronograma das obras de asfaltamento das vias de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3417/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, que envie informações sobre a implantação de novos semáforos nas vias de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3415/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a calibragem de novos semáforos que não estão sincronizados, causando engarrafamento nas vias de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3413/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP, asfaltamento na rua Walter Barbosa Araújo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1668/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, transporte para locomoção dos funcionários da CERPIS para realização de ações. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3412/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galliane. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3411/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na travessa L5, entre as avenidas 7 de setembro e Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3410/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida 12, no Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3409/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa Marilene da Silva Miranda, no Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3408/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tefé, no bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3407/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Rio Paru, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3406/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, iluminação pública nas avenidas Castro Alves, José de Anchieta, em Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3405/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Rio Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3404/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Reserva Extrativista do Rio Cajari, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Indicação nº 3403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Piquiazal, Município de Mazagão. | Visualizar |
