O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1971/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4083/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA, a compra dos medicamentos, amoxicilina e Buscopan para a unidade básica de saúde, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº 1966/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Lorran Barreto | requer à CAESA, para que preste informações e cópia integral do processo de contratação, boletim de medição e processos de pagamento efetuados para empresa ECAP ENGENHARIA LTDA, durante o ano 2024, referente a execução de obra elevatória de água para apoio ao saneamento rural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2024 | Indicação nº 4079/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei, que Regulamenta o inciso V, do art. 13, da Lei nº 113/2018. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Altera a Lei nº 3.127, de 22 de outubro de 2024, que dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, Licenciamento, multas de trânsito e redução das taxas relativas aos veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá DETRAN/AP, e demais providências. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1965/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1964/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1963/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1961/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao excelentíssimo Secretário Estadual da Infraestrutura – SEINF, o senhor JONH DAVID COVRE, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Pedra Branca do Amapari-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1962/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1958/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1956/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1959/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1960/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1957/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1955/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1953/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1950/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado , construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1951/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas na Região dos Lagos. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1952/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1954/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1948/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1949/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Laranjal do Jari-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1946/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1945/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/24-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da mensagem n° 001/2024-PMPBA. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1947/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1944/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1943/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº 1942/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer o Governo do Estado construir o Centro de Especialidades Odontológicas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS | Visualizar |
| 23/10/2024 | Requerimento nº | Deputada Aldilene Souza | Requer ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, realizar estudos técnicos e financeiros para construir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de Macapá. Conforme o PPA - Programa – 0013, Gestão e Planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS | Visualizar |
| 23/10/2024 | Indicação nº 4077/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, implantação da rede coletora de esgoto na avenida Israel Marquês Sozinho. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Indicação nº 4075/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Israel Marquês Sozinho. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Indicação nº 4074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Israel Marquês Sozinho entre as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Indicação nº 4076/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, as providências necessárias das constantes falta de água aos moradores da avenida Israel Marquês Sozinho. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Veto nº 001/2024-PMPBA | Prefeitura Municipal de Pedra do Amapari | Encaminha Decreto nº 286/2024-PMPBA, de 18.10.2024, que dispõe sobre decretação de situação de calamidade Pública Econômica/Financeira no âmbito do Município de Pedra Branca do Amapari, para competente referente da Assembleia legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4073/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Dos Tupis, entre Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4072/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Anhanguera, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Indicação nº 4071/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
