O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Requerimento nº 2044/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer sessão solene no dia 25/11/24, às 09 horas, às comemorações pela passagem dos 35 anos de fundação do conselho regional de odontologia do Amapá. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/24-AL | Deputado Dr. Victor | Institui o Sistema QR Code de Informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura junto a monumentos turísticos e culturais do Estado do Amapá | Visualizar |
| 08/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta deficiência, doença, condição ou síndrome de caráter permanente no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2042/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reabastecimento de água, bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Indicação nº 4182/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Poeta Castro Alves. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Indicação nº 4183/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação da avenida da Paz. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Indicação nº 4185/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento, tapa buraco da Avenida das Nações. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2041/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2036/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de Médicos Obstétricos para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2037/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, ambulâncias para Atender ao Hospital de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2038/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma Geral do Hospital de Calçoene. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2039/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação do Hospital do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2040/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a Ampliação do Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2035/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CAESA, distribuição de água potável à comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2033/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, o reabastecimento de água no bairro da piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2034/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PM, o policiamento na Comunidade do Corre água do Piriri. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2030/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações de cursos de capacitação profissional, no ano de 2024, voltados para a qualificação do cidadão desempregado e o seu reingresso no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2031/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à EAP, cursos de capacitação específicos, aos servidores das recepções dos Hospitais Estaduais. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2032/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações dos bairros com os maiores índices de violência nos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2028/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma no prédio do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2029/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a reforma e revitalização da ponte do ramal de acesso ao Quilombo de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4174/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei, anexo, que altera a lei n° 2.713, de 24.05.2022, com o objetivo de atualizar a estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4173/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético na Comunidade Corre Água. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2026/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2025/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2027/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua Michelângelo. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2023/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a reforma emergencial da ponte do Ramal da Ponte do Vila Nova do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2024/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para a reforma de pontes de ramais rurais no município. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2022/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à mesa Diretora, uma Sessão Solene, dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 no Plenário Dalton Martins, em alusão ao Dia do Biomédico. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4172/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza, na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Moção nº 0315/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento Florência Souza (UPA Zona Norte). | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4169/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4170/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a construção de abrigos em paradas de ônibus no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Indicação nº 4171/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Pérsias. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2014/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2016/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2015/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
