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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1101, de 03/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1100, de 01/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1099, de 01/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1098, de 26/05/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Vital do Rêgo Filho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1097, de 24/05/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diamouténé Alassane Zié, Embaixador Extraordinário e Multipotente da Costa do Marfim no Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/22-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1096, de 19/05/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1095, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo a assistente de Produção de Rádio e TV Raimunda Ivanete Cordeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1094, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotografo Gerson Barbosa Pereira, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1093, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista Gilberto da Silva Pimentel, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1092, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Iranilson Soeiro da Silva, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1091, DE 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Pedro Apostolo dos Santos, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1090, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotógrafo Valdeni Batista do Nascimento, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1089, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista Vani Raquel Oliveira Coutinho, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1088, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao responsável técnico da TV e Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Dionaldo da Silva e Souza, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1087, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, a Operadora Master de Rádio e TV Claudecir de Almeida Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1086, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo ao jornalista Everlando Mathias de Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1085, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao cinegrafista Carlos Magno dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1084, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo a Diretora da TV e Rádio da Assembleia, Marli Inês Rodrigues Mafalda, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1083, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo ao Jornalista Emerson Renon Silva e Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1082, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, ao publicitário Rafael Gomes de Melo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/22-AL | Texto Integral |
