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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1143, de 01/11/2022 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1142, de 01/11/2022 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1141, de 01/11/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1140 de 25/10/22 | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1139, de 25/10/22 | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1138, de 18/10/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1137, de 18/10/22 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1136, 20/09/2022 | Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1134, de 23/08/2022 | Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1132, de 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1131, de 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1130, de 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1129, de 02/08/2022 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1128, de 02/08/2022 | Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1127, de 02/08/2022 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1126, de 02/08/2022 | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1125, de 02/08/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1124, de 28/06/2022 | Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1123, de 28/06/22 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1122, de 28/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/22-AL | Texto Integral |
