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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1595, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo a ilustríssima Senhora JULIANA SABRINA COSTA DA SILVA, 1º SGT QPPMC e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0213/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1594, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0228/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1593, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0227/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1592, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Faculdade Anhanguera, pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá e dá outras providencias. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0226/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1591, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga GRAÇA MARIA SILVA DE SOUZA MAXIMIN pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0225/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1590, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Psicólogo NAZIR RACHID FILHO, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0224/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1589, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga REGINA CÉLIA FROTA VIEIRA pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0223/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1588, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à LÁMPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0221/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1587, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à MONTE CASA & CONSTRUÇÃO pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0220/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1586, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à BETRAL VEÍCULOS LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental realizados nas empresas do grupo, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0219/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1585, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1584, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1583, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1582, de 21/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1581, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1580, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1579, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1578, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1577, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1576, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | 1960/ALAP | 21/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Texto Integral |
