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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1163, de 01/06/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1162, de 16/05/2023 | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores dos Projetos os Professor Msc Regis Brito Nunes; Professor Msc Ademilson Costa de Oliveira e os docentes da UNIFAP; Professora Msc Cristina Maria Baddini Lucas e demais; e aos discentes Edivaldo Cardoso Torrinha Neto; Eduardo Dornelas Nascimento; Fernando Lima de Carvalho; Francisco Xavier Gomes Pantoja Júnior; João Vitor Barbosa Galvão; Marcos William Gomes Sanches; Mara Michely Figueiredo Brito; Saiara Brito Ferreira e demais. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1161, de 09/05/23 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER DA SILVA JORGE JOÃO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1160/18/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1159, de 12/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1158, de 11/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1157, de 11/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1156, de 11/04/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1155, de 22/03/2023 | Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1154, de 07/02/2023 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1153, de 07/02/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1152, de 12/01/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1151, de 11/01/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1150, de 11/01/2023 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1149, de 11/01/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1148, de 03/01/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1147, de 27/12/2022 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1146, de 20/12/2022 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Professor Dr. Marcos Vinicius Freitas Reis, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1145, de 02/01/2023 | Concede o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Oton Miranda de Alencar. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1144, de 20/12/2022 | Concedo o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Iaci Pelaes dos Reis. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/22-AL | Texto Integral |
