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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1875, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Dhovana Nascimento Araújo, empresária e proprietária do D. Beauty e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1874, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Fabio Mussi De Oliveira, empresário e proprietário da NR Representações e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1873, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Ronalvan de Moura Marinho, empresário e proprietário da Farmácia Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1872, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. João Carlos Silva Valente, empresário e proprietário da Granja Valente LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1871, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luís Henrique Araújo de Freitas, empresário e proprietário da LHX Alimentos LTDA e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1870, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Máximo dos Santos Soares Júnior, empresário e proprietário da Máximo dos Santos Soares Júnior – ME e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1869, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Sra. Nathaly Romão da Costa, empresária e proprietária do NR Representações e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1868, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Luiz Gonzaga Oliveira de Ataíde, empresário e proprietário do Tamara Empreendimentos – Mercorope e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1867, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1866, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1865, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1864, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1863, de 02/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname. | 2053/ALAP | 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1862, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências. | 2053/ALAP | 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1861, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva. | 2053/ALAP | 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1860, de 26/05/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 26/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1859, de 19/05/2026 | Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. | 2046/ALAP | 19/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1858, de 19/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências. | 2046/ALAP | 19/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1857, de 19/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências. | 2046/ALAP | 19/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1856, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL |
