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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1425, de 10/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1424, de 08/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1423, de 08/04/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1422, de 08/04/2025 | Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1421, de 08/04/2025 | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1420, de 27/03/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à excelentíssima senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1419, de 27/03/2025 | Concede o Título “Mérito em Medicina“, ao Senhor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1418, de 27/03/2025 | Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1417, de 27/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Procurador-Geral de Justiça Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1416, de 27/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor Renan dos Santos Britto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1415, de 27/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhor Iam Samuel dos Santos Britto e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1414, de 27/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ SALGADO CANTO NETO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1413, de 27/03/2025 | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Cezar Augusto Correia Delmondes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1412, de 27/03/2025 | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MAURO SERGIO AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1411, de 27/03/2025 | Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências.. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1410, de 27/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Ramos Alves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1409, de 26/03/2025 | Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1408, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Hanna Cardoso Paulino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1407, de 26/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. MARCELA RAMOS FARDIM e dá outas providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1406, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/25-AL | Texto Integral |
