Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

BUSCAR LEGISLAÇÕES

Pesquisa:

Limpar
2230 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo nº 0224, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor HILDO DOS SANTOS FONSECA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0223, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0222, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA e dá outras providências. 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0221, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ANTÔNIO PINHEIRO TELES e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0220, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ALUÍZIO GOMES DA SILVA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0219, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JORGE FONSECA GUIMARÃES e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0218, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ZENO AUGUSTO BASTOS VELOZO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0217, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0216, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0215, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor GERALDO SOUZA ROCHA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0214, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO DIAS DE CARVALHO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0213, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMIRALDO DA SILVA FAVACHO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0212, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO DE SENA JÚNIOR e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0209, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor DÁQUEO COSTA RIBEIRO e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0208, de 23/11/05 Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADONIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA e dá outras providências. 3653 23/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0207, de 16/11/05 Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. 3649 16/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0206, de 16/11/05 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES e dá outras providências. 3649 16/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0205, de 16/11/05 Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. VALCIR MARVULLE, Juiz de Direito, e dá outras providências. 3649 16/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/97-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0204, de 09/11/05 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO e dá outras providências. 3646 09/11/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/05-AL Texto Integral
Decreto Legislativo nº 0203, de 20/09/05 Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho, Juiz de Direito da Comarca de Macapá e dá outras providências. 3615 20/09/2005 Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/96-AL Texto Integral