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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2229, de 30/06/2026 | Autoriza o Poder Executivo a proceder com a regularização fundiária onerosa de imóvel rural integrante do patrimônio fundiário do Estado do Amapá, localizado no Município de Ferreira Gomes, na gleba "Tartarugal Grande", em favor de Mariana Silveira Cótica. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0471/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2228, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Ithiara Madureira, e dá outras providências. | 2067/ALAP | 30/07/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2227, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhor Cinthya Noemia mendes Gomes, e dá outras providências. | 2067/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2226, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Policia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2224, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Hudson Jeferson Soares, empresário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0384/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2223, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Haolibamo Mamede Alles Barbosa, Engenheiro Civil e atual Secretário de Estado da Mineração do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2222, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luiz Otávio De Figueiredo Campos, Engenheiro Cartógrafo e atual Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2221, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Fabiana Pereira Da Silva. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2220, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora EURIDECE PACHECO RUELLA. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2218, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria da Conceição dos Santos Marques, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2217, de 30/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Daiane Marques da Silva, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2216, de 30/06/2026 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Almir Rezende. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2215, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira. | 2066/ALAP | 30/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2214, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Roberth Wyllames de Freitas Moreno e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0465/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2213, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Sávio dos Santos de Almeida e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0464/26-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2212, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo ao Senhor Cícero Borges Bordalo Neto e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0463/26-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2211, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito Medalha José Luís Calandrini de Azevedo à Senhora Michelle Souza Furtado e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0462/26-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2210, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Sandro de Assis Pinheiro Ramos e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0461/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2209, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Selmo de Assunção Kobayashi e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0460/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2208, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Flávia de Cassia Rocha Moraes, empresária e proprietária da Moraes máquinas equipamento e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0459/26-AL |
