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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1867, de 09/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Sr. Vitor Augusto Araújo Queiroz, empresário e proprietário da VSTREET e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1866, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO BORGES DANTAS, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1865, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JORGE LEITE SOARES, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1864, de 09/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, e dá outras providências. | 2057/ALAP | 09/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1863, de 02/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao ao Senhor Felipe Costi Santarosa – Embaixador do Brasil no Suriname. | 2053/ALAP | 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1862, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências. | 2053/ALAP | 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1861, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva. | 2053/ALAP | 02/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1860, de 26/05/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Excelentíssima Senhora Simone Alves de Jesus, e dá outras providências. | 2051/ALAP | 26/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1859, de 19/05/2026 | Título de Mérito Legislativo ao TEN.CEL. QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade Amapaense. | 2046/ALAP | 19/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1858, de 19/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP, e dá outras providências. | 2046/ALAP | 19/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1857, de 19/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEED, e dá outras providências. | 2046/ALAP | 19/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1856, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1855, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1854, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1853, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Alberto Santos Dumont e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1852, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Carlos Alberto Viana Marques e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1851, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Almirante Barroso e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1850, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1849, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1848, de 13/05/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano e dá outras providências. | 2044/ALAP | 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/26-AL |
