O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/06/2026 | Moção nº 0377/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Pais, Mães responsáveis e familiares dos Estudantes com indicadores de Altas Habilidade/Superdotação, abaixo relacionados, pelo acompanhamento de seus filhos . | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos colaboradores da UDE, abaixo relacionados, em reconheciemento aos trabalhos prestados aos alunos de Altas Habilidades. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Professores do Atendimento Educacional Especializados (AEE), abaixo relacionados, em reconhecimento e dedicação que desempenham suas funções, na promoção da educação de qualidade. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso In Memoriam aos Ex-Servidores da Educação do CAAH/S, abaixo relacionados, que contribuíram para o CAAH/S, ao logo de sua trajetória. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso aos Servidores Públicos abaixo relacionados, por 20 anos de trajetória no CAAH/S, que contribuíram para o fortalecimento dos serviços prestados à Comunidade Educacional. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Moção nº 0369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Federação das Empresas Juniores do Estado do Amapá - FEJEAP, abaixo relacionados, pelos serviços prestados à sociedade amapaense. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Moção nº 0368/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplauso aos Grupos Juninos, entidades representativas, federações e demais organizações e pessoas que atuam na promoção, fortalecimento e valorização do movimento junino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0367/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais da saúde, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, pelo relevante e trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sonia Maria de Carvalho Cardoso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Huana Naya de Castro Cardoso (In Memoriam) aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta Esteticista. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Suellen Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como manicure. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Demise Taiane Lima da Costa , pelos relevantes serviços prestados com a comercialização de produtos diversos. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0362/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Andressa Ferreira do Rosário, pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0361/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Elielma da Conceição Tavares, pelos relevantes serviços prestados como cabelereira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0360/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Maria Izabel Queiroz Pantoja, pelos relevantes serviços prestados como podóloga. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0359/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Pamela de Souza Pastana, pelos relevantes serviços prestados no empreendedorismo no ramo de perfumaria. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0358/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Quezia Ferreira Soares , pelos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0357/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Victória Beatriz Soares Brazão, aos relevantes serviços prestados no ramo da estética e beleza como maquiadora e trancista. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0356/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Sarah Dayane Batista dos Santos, aos relevantes serviços prestados no exercício de sua atividades no ramo da estética e beleza. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0355/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Cardoso Chaves, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0354/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0353/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Heloise Ricardino do Carmo, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0352/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Carme Lucia Rodrigues dos Santos, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0351/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rutineia Mourão Alves, aos relevantes serviços prestados por meio de sua atuação como Massoterapeuta. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0350/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Nadia Samero de Souza Gomes, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação como Cabeleireira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0349/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Mércya Queiroz Monteiro, aos relevantes serviços prestados por meio de sua destacada atuação na área da Dermatologia Inteligente. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0348/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Mardoque Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados na área da Micropigmentação. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0347/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Maelson Brito Mascarenhas, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0346/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Kácia Jaciara Ribeiro Veloso, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0345/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0344/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Valéria Mauriem dos Santos Lima, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0343/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Rosana Cristina de Moraes Luz, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0342/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Margarete Azevedo Marques, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0341/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Roseliane Batista Maia, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0340/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Márcio da Silva de Castro, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0339/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Marcileide Soares da Costa, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0338/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Figueiredo Borges, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0337/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Senhora Josiane Marcia de Oliveira Coutinho, aos relevantes serviços prestados como membro cooperado da Cooperativa de Turismo Eco Amazônia. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Moção nº 0336/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0335/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora LUIZA ROSA MAIA BARROS, Delegada Titular da Delegacia do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante as fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Moção nº 0334/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à equipe de Oficiais Investigadores da Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população durante fortes chuvas que ocasionaram severos alagamentos no município. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0333/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Bianca Ferreira dos Santos, em reconhecimento à sua atuação humanitária e ao apoio prestado durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0332/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SUB TEN.Reis, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0331/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao SGT PM I. Nascimento, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0330/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção DE Aplauso para SD PM Juliana Duarte, em reconhecimento ao ato heroico e de elevado espírito público demonstrado no exercício de suas funções. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0329/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao senhor Elizeu Dutra de Assis, em reconhecimento à sua atuação solidária e humanitária durante atendimento emergencial ocorrido no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0328/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção Aplauso ao CB M.Arcanjo, em reconhecimento ao profissionalismo, dedicação e compromisso demonstrados no exercício de suas funções. | Visualizar |
