O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/05/2026 | Requerimento nº 1604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1605/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da 2ª travessa da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1594/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, a realização de consultas médicas especializadas, exames, investigação e conscientização através de palestras visando a descoberta precoce e tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1595/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer SEED, esclarecimentos da implementação, no âmbito da rede estadual de ensino, do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1593/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1592/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SecCompras, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de licitações, contratações e compras públicas realizadas pelo Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1591/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1590/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que seja transformada Sessão Ordinária em Sessão Solene no dia 10 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica -UNACON. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1589/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção nos ramais do Pioneiro, Piquiazal, Camaipi e Ajurixi, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1588/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de iluminação pública nas passarelas de pedestres da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1587/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1586/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1585/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1582/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos Professores do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1583/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1584/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1581/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1580/26-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SEINF, inserir a Comunidade do Engenho no Projeto Ponte Firme do GEA. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1578/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao CGCBM/AP, que intensifique as rondas realizadas pela Unidade de Salvamento Aquático em toda a extensão da orla de Macapá. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1579/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1576/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1577/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, recuperação, terraplenagem, drenagem e manutenção do ramal Mosteiro Santa Verônica Giuliani. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1575/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, esclarecimentos da falta de Professores na Escola Estadual Mãe de Deus. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1574/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1573/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1572/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1571/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1570/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1569/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção de calçadas na comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1568/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização de obras de drenagem e asfaltamento nas ruas da comunidade Pontal da Lagoa. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1567/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque, ao GEA, que determine ao Órgão responsável pela organização do concurso da Saúde, a garantia das cotas asseguradas aos Indígenas e Quilombolas para no edital do certame. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e a capina nas dependências da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1565/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma geral do Campo do Currú. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1564/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Daniel, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1563/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1562/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água tratada aos moradores do residencial Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1561/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, que seja implantada uma Escola Estadual, Montanha, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1560/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1559/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1558/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Creches, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1557/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer á SEED, implantação de Cursos Profissionalizantes, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, implantação de laboratório de análises clínicas, Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, parceria com a Prefeitura de Ferreira Gomes, objetivo de realizar manutenção nos ramais, para o escoamento da produção local. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, construção de sistema de abastecimento de água, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, Projetos de Saneamento básico e urbanização, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um tomógrafo computadorizado destinado à rede Estadual de Saúde, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, revitalização e reforma da Delegacia, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, implantação linha de ônibus, Municípios: Ferreira Gomes e Porto Grande | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Pastor Jaci Torquato, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, ramal do Traíra, Município de Ferreira Gomes | Visualizar |
