O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0495/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0492/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a terraplanagem e pavimentação da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0491/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0489/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a implementação de políticas que assegurem diagnóstico adequado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acesso à terapia especializada em todas as idades. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0490/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Vigésima Quarta. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0486/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, um redutor de velocidade e uma faixa elevada pedestre, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0485/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e ampliação da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0484/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pintura interna e externa da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0483/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0482/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Franco. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0481/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Dra. Mércia. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0478/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, regularização fundiária no PAE Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0476/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0475/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Taxista com duração de 28h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0474/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0473/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis com duração de 50h, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0472/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na nova Ponte do Meruoca, Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0471/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0460/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, tapa-buracos em todas as ruas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0461/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0462/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal do Redondo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0463/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X, destinados à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0464/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância destinada à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0465/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, reparo no vazamento de água na avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0466/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Feira do Produtor próximo ao Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0467/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, aquisição e distribuição de equipamentos de proteção Individual - EPIs , aos policiais militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0468/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água, na travessa Sexta da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0469/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Elizabeth Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0470/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, na Comunidade do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0450/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a criação e ou disponibilização de linha de crédito específica destinada aos transportadores escolares que atuam no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0451/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0452/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0453/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a implantação de Laboratório de Informática e Laboratório de Ciências, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0454/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação no Campus Região dos Lagos, da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0455/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de pedestres na AP-426, Ramal do Bacabinha. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0456/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos do Campus Região dos Lagos da UEAP. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0457/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0459/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Alojamento Estudantil da UEAP, Campus Região dos Lagos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0458/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0449/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, asfaltamento da avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0447/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reformas na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0448/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0446/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a reforma e manutenção da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
