O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2178/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 5, entre a José Tupinambá e Ana Nery. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2177/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 4, entre a José Tupinambá e Ana Nery. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2176/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida 3. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2175/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a Pavimentação asfáltica, na avenida Dois. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2174/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Primeira. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2173/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Rio Jarupa. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2172/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Rio Purus. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2171/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2170/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, alameda Galeria Osório. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2169/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na travessa Santa Terezinha. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2168/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de arquibancada no Campo de Futebol do Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2167/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção do muro, reforma da quadra poliesportiva e a revitalização dos banheiros da Escola Estadual Dom Pedro I. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2166/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma do balneário de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2165/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da Orla de Mazagão. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2164/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, recapeamento da rodovia AP-010. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2163/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, celebração de parceria institucional com a Prefeitura do Município de Laranjal do Jari, para criação e implantação de um Castramóvel no Município. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2162/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Gertrúdes Sartunino Loureiro. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2161/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Moacir Braga Coutinho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2160/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a construção de castelo d`água, instalação de caixa d`água e ampliação da rede de abastecimento de água tratada para atender a Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2159/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEINF a reforma da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2158/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2157/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2156/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, limpeza, drenagem e pavimentação, com bloquetes, da rua principal que passa em frente a Escola Garimpo de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2155/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a manutenção do Ramal de Santa Luzia do Pacuí cujo qual é a via principal da comunidade. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2154/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rodovia Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2153/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na travessa São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2151/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF e à CSA Equatorial, construção de um castelo d’água, a instalação de reservatório para armazenamento de água e a ampliação da rede de abastecimento de água tratada na Comunidade Garimpo do São Tomé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2152/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida do Matadouro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2150/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida General Osório. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2149/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Padre Manoel da Nobrega. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2148/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Amélia Dias dos Santos. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2147/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2146/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na avenida Maria de Oliveira Santana. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2145/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2144/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, na 4 avenida, na Fazendinha. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2143/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEAS, assistência social as aldeias indígenas Aramirã Waiãp. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2142/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação na Escola Indígena Estadual Aramirã, aldeia Waiãpi. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2141/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma integral dos banheiros do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2140/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reativação do banheiro do Parque do Forte de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2139/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção e substituição da escada da Piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2138/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2137/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, na avenida Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2136/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2135/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes e a extensão da rede de energia elétrica para o Retiro Bom Pastor. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, a conversão da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2026, para realização de uma Sessão Solene na Plenária Dalton Martins, às 9h, em homenagem ao Dia do Advogado. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2133/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2132/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, construção da quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2131/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a compra de equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2130/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a construção da quadra esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2129/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero II. | Visualizar |
