O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/03/2025 | Requerimento nº 0385/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações das atividades da Escola Estadual Dom José Maritano. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0384/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, vigilante patrimonial para atuarem nas dependências da UPA Zona Norte, | Visualizar |
| 24/03/2025 | Requerimento nº 0383/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, fiscalização e notificação dos coletivos que realizam o trajeto Macapá/Santana/Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0382/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer á Policia Militar, que intensifiquem o policiamento ostensivo de carro e moto, nos bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0381/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que intensifiquem o policiamento ostensivo de carro e moto, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0379/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reiteração do requerimento nº 0038/25 AL, instalação de Rede de Proteção ou equipamento similar de segurança, acima das muretas de frente do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0380/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, que leve o programa “Mais Sorrisos” para o Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0378/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Jardim Felicidade ll. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0377/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, concerto de cano quebrado na avenida Raimundo de Souza Mesquita. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0375/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reforma da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0373/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, manutenção da Rodovia AP-140, Rio Arapiranga até comunidade de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0374/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação das ruas do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2025 | Requerimento nº 0376/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, drenagem avenida Padre Júlio Maria Lombard e Tiradentes. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0368/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações sobre o pagamento de aluguel da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0369/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a iluminação da parada de ônibus, em frente à Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0370/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, para que o Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana passe a contar com uma academia dotada de todos os materiais . | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0371/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma piscina no Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0372/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral e ampliação do Quartel do 5º Grupamento Bombeiro Militar de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0367/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de psicopedagogo para Escola Estadual São João. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0366/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, contratação de profissionais com formação em Nutrição para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0365/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, contratação de profissionais com formação em Enfermagem, Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2025 | Requerimento nº 0364/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação na Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0352/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0353/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0351/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0356/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0354/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0355/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0360/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao PROCON informações sobre o calendário de fiscalização de 2025 deste órgão. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0350/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago, município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0348/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenção de desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0359/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0358/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre medidas de fiscalização nas áreas de garimpo no Amapá para prevenir desastres ambientais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0349/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0357/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, solicitando assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Igarapé do Lago , município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0347/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que o BPTRAN desenvolva atividade de policiamento para coibir rachas e manobras de motos, nas praças do Jardim I e Jardim II. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0339/25-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Programa de Recuperação Fiscal(Refis) para o pagamento de IPVA e taxas de serviço de veículos atrasados. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0340/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à ARSAP informações acerca dos motivos pelos quais ainda não houve celebração do convênio de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0341/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa para incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0342/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um programa de apoio, capacitação e orientação, voltado aos micros e pequenos empreendedores interessados em fornecer produtos e serviços ao Estado. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0343/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP informações sobre as estratégias que estão sendo usadas para aprimorar o acesso ao crédito, reduzir inadimplência e garantir que os recursos destinados ao fomento econômico sejam aplicados de forma eficiente e inclusiva. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0346/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre os programas e projetos da secretaria, voltados ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento de pequenos negócios no Estado do Amapá no ano de 2024. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0344/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria voltadas à qualificação e capacitação técnica para empreendedores no Estado do Amapá no ano de 2024, incluindo o detalhamento dos resultados obtidos por município. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0345/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas sobre as ações da secretaria no ano de 2024, voltados para o fomento à inclusão digital e ao comércio eletrônico para pequenos empreendedores, bem como as iniciativas para estimular a participação de pequenos negócios nas compras públicas estaduais. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0338/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a limpeza de esgoto no Conjunto Hospital de Base. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0337/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA Equatorial, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Acquaville, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0335/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda permanente na Unidade de Policiamento Comunitário do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0336/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, manutenção do telhado da Maternidade da Zona Norte. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0334/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente do Grupo Equatorial a implantação de um posto de atendimento da CEA Equatorial no Distrito da Ilha de Santana, com aposte técnico e de pessoal necessário. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Requerimento nº 0333/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 no Distrito de Clevelândia do Norte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
