O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1459/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a reforma da ponte Cuatá, em Calçoene. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1455/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP, a reforma da ponte do Goiabal, Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1453/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal de acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1451/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a contratação de psicólogos para a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1452/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1448/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, os serviços de manutenção nos redutores de velocidade localizados na Rodovia Duca Serra, em frente à entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1454/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1450/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, o cronograma de ações durante a Campanha Junho Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1449/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a revitalização do canteiro central em frente à Universidade Federal do Amapá, na Rodovia AP-010. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1447/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil que parte dos royalties decorrentes da eventual exploração de petróleo na Bacia da Margem Equatorial seja destinada à constituição de fundo de fomento à bioeconomia, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1443/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1442/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Cedro no pico I no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1441/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Colégio Estadual José de Anchieta, localizado na avenida Professora Cora de Carvalho, no bairro Centro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1439/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Campo Verde na rodovia Perimetral Norte, km 119 - zona rural, s/n comunidade Campo Verde no município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1440/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no município de Pracuúba – AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1438/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra polivalente para a Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1437/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas Escolas Estaduais, em Macapá. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1436/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal do Mutum, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1435/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a terraplanagem do ramal do Cedro no pico I, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1434/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1433/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Licenciatura em Ciência do Esporte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1432/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, estudo orçamentário para a criação e Implementação do curso de Bacharel em Educação Física. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1431/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais Estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1430/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEDEL, revitalização do campo de futebol da Aldeia do Manga, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1429/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440 km9. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1428/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da Rodovia AP 440 km9. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1444/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a contratação de um Assistente Social para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1445/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Requerimento nº 1446/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1413/25-AL | Deputada Telma Nery | requer Comando Geral da PMAP, rondas ostensivas na Comunidade São Raimundo do Pacuí, circunscrição do município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1412/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1411/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim felicidade. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1410/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a retirada de postes antigos localizados na passarela da avenida 13 de Setembro com a rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1406/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, que tome medidas urgentes, Erosão na única estrada que dá acesso à praia do goiabal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1405/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1404/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a comando Geral da PM, uma base policial no Residencial Miracema | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1400/25-AL | Frente Parlamentar Católica | requer mudança de data para realização de Sessão Solene para celebrar a Campanha da Fraternidade, que seria dia 09 de junho 2025, às 09h, passando para dia 16 de junho de 2025, às 08h no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1401/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Amapá, viabilize a implementação do censo da população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1399/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para dia 07 de agosto, seja convertida em Sessão Solene, em homenagem aos 80 anos da Associação Comercial e Industria do Amapá - ACIA. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1398/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Mãe Angélica. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1397/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, na vigésima terceira avenida do bairro do Congos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1396/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1395/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação do alojamento dos professores da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1394/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1393/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1391/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do telhado da Unidade de Imunobiológicos do bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1392/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que as Moções de Aplauso que específica a proposição, sejam entregues no plenário desta Casa, durante a Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2025, data em que se comemora o Dia Nacional do Químico. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado da Casa Civil, que em grandes eventos realizados pelo Governo do Estado do Amapá seja disponibilizado pontos de táxi. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPAQ informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Requerimento nº 1388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMA, informações da Caravana de Atendimento Rural. | Visualizar |
