O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2124/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista Terra Grande. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2123/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária nas regiões produtoras do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2122/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2121/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2120/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, a criação de uma Escola Família Agroextrativista no Município de Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização das passarelas da comunidade Matapi-Mirim. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2119/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 01 de outubro seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar sobre o tema OS EXCLUIDOS DAS PEC’s DA TRANSPOSIÇÃO, Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2117/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente à Floricultura Espaço Natural. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2118/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao IEPA, informações sobre as novas etapas do Zoneamento Ecológico-Econômico para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2115/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar a psicultura plantio do açaí e mandioca na comunidade do Igarapé das armas. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2114/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, projeto para fomentar o plantio de melancia e abóbora na comunidade do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2113/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, fomentar a suinocultura junto a comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2112/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, que seja construída uma casa de farinha, na comunidade de São Luiz do Rio Flexal. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2111/25-AL | Deputado Jack JK | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, construção de uma casa de farinha, na comunidade de Tessalônica. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2110/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, medidas para aumentar a segurança na Escola Professora Jacinta Maria Rodrigues Carvalho. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2109/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PM, a construção de um Posto Policial no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2108/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção de rampas de acesso e demais estruturas de acessibilidade em concreto armado em todas as dependências do Parque de Exposições da Fazendinha, bem como de um estande permanente para pessoas com deficiência anexo à arena de shows do referido local. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2103/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, manutenção asfáltica da BR 156. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2102/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, permanência de equipes muldisciplinares de saúde durante os dias de realização da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2101/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à PMAP, a implantação permanente de uma unidade da Polícia Militar nas dependências do Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2098/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a inclusão de renomes regional do ritmo brega na arena principal de shows da Exposição de 2026. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2104/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, policiamento e ronda constante no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2096/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2094/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à RURAP, implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2105/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de redutor de velocidade em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2106/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de passarela elevada para pedestre em frente aos condomínios Roma. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Secretaria de Pesca e Aquicultura a doação de ração para a Associação Central de Negócios de Horticultura do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2107/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a instalação de guarda-corpo em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2093/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Diretora-Presidente da Fundação Marabaixo a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2099/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, implantação de programas de incentivo ao uso de fontes de energia renovável no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2087/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Amapá, a implantação de uma unidade do órgão no Parque de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2085/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, isenção da alíquota do Imposto sobe circulação de mercadorias e serviços - ICMS sobre a produção de energia solar. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2083/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA Equatorial, providências a respeito da falta de Energia no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2082/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, implantação de uma unidade permanente da Corporação no Parque de Exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2095/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, o retorno da gincana entre as Escolas da rede pública estadual durante o período da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2078/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, construção de Escola Estadual no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, realização do concurso para a escolha da melhor Banda Marcial das Escolas da rede publica estadual durante o período da Expofeira. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2092/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2081/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, em conjunto com o IFAP, informações sobre a execução de projetos de pesquisa e extensão, cursos, convenios e outras informações relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico da agricultura e pecuária no estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2080/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Diretor-Presidente da AFAP a implantação de uma unidade permanente do órgão no parque de exposições da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2091/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na feira do Peixe, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, que informe a essa Casa Legislativa quais estradas vicinais de responsabilidade estadual estão no cronograma de manutenção e pavimentação no exercício de 2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2076/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador Geral do Estado, informações sobre à destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2079/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água em todo o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2086/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações e dados atualizados dos pedidos de licenciamento ambiental do setor agropecuário. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2088/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações sobre ações planejadas para adequar o setor agropecuário à Lei nº 15.190/2025. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma Rampa para embarque e desembarque de veículos na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2074/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao TCE informações sobre a destinação de crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
