O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | Indicação nº 6003/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6002/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6001/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma nova ponte sobre o canal do Jandiá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 6000/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5999/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, iluminação publica na rua rio branco. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Macapá. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5997/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no semáforo da rua Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5996/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5995/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa de pedestre em frente a Policlínica Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5994/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5993/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, reforma na Escola Centro Educacional Infantil Arco Iris. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5992/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tiradentes. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5991/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5990/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5989/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Leopoldo Machado com a avenida Timbiras. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5986/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a realização de ação educativa para condutores de ciclomotores e motocicletas elétricas. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5988/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a identificação de placas com nomes das ruas e avenidas do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5987/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CTMAC, uma parada com abrigo de passageiros na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5985/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5981/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l CIPEMAC, iluminação pública na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Ozeias Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 13/11/2025 | Indicação nº 5984/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à l SEMZUR, limpeza na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5978/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a instalação de passarela elevada para pedestres, redutores de velocidade e placas indicativas no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5979/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5980/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução da rampa que fica na entrada da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5977/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, a manutenção das tampas e desentupimento dos bueiros do Residencial São José. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5976/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5975/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5974/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, esclarecimentos quanto à situação na Escola Municipal de Educação Infantil Yalysson Andrade de Moura. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão da pavimentação com bloquetamento da rua da Paz, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a conclusão de pavimentação com bloquetamento da rua Alvorada, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5971/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIOBS, a implantação de pavimentação com bloquetamento da avenida Brasil. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5970/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São Paulo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5969/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana, roçagem e retirada entulho da área do Porto da Comunidade Matapi Mirim. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5967/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, o nivelamento de solo e pavimentação com camada asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5968/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEME, reforma da Escola Municipal de Ensino Básico para a Cidadania, em Santana. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5966/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a SEMED, Oiapoque reforma da Escola Municipal da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5964/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5965/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Deus é fiel. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5962/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Padre Bartolomeu Gusmão. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Indicação nº 5963/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa São Cristovão. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5935/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Padre Luiz David. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5932/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5931/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5933/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5938/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5947/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5952/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação e pintura das faixas de pedestre na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5953/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na rua Raimundo Banha Corrêa. | Visualizar |
