O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Santa Helena, Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 16/12/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Proposição protocolizada presencialmente em 08 de janeiro de 2026, junto com o Ofício 1622/2025-DIRLEG/AL.
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27/03/2026
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Resposta do encaminhamento recebida em 09/01/2025 - 006/2025-Cea Equatorial
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03/02/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício Ofício 1622/2025-DIRLEG/AL.
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23/12/2025
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Lido em Sessão: 69ª Sessão Ordinária
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23/12/2025
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Incluído para leitura: 69ª Sessão Ordinária
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16/12/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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