O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: indica à CTMAC, intensificar campanhas de segurança e orientações ao trânsito no Município de Macapá.
Data de Protocolo: 06/01/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/03/2026
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Ofício protocolado em 05/03/2026
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27/02/2026
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Indicação encaminhado pelo ofício 0031/2026-DIRLEG/AL
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03/02/2026
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Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária
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26/01/2026
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Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
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06/01/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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