O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/05/2026 | Requerimento nº 1746/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, manutenção do Aparelho de Raio X, da unidade mista de saúde do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1745/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Zerão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1744/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, aquisição de novas poltronas para unidades de saúde: Hospital das Clínicas Alberto Lima, Maternidade Mãe Luzia , Hospital em emergência Raimundo Cordeiro da Rocha. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1743/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1742/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a implantação de um espaços adequados para acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1740/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Maranhão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1733/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1731/26-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, a criação e ampliação de novas Escolas de Gestão Compartilhada (modelo cívico-militar) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1730/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1729/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1728/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1727/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Natecia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1726/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1725/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1724/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1723/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1722/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1721/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1720/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de ponte no Distrito de Carapanatuba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1719/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da passarela na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1718/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela localizada na travessa I. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1717/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Shalom. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1716/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção da calçada na avenida Nilo de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1715/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Raimindo Pereira. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1714/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1713/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1712/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da travessa Dilclynto de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1711/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1710/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Acre. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1709/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Terra. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1708/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1707/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SETRAP, recapeamento na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1706/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Cônego Domingo Maltês. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1705/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção do núcleo da POLITEC- AP, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1704/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rodovia AP 140, em Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Rayfran Beirão | requer Licença para tratamento de saúde pelo período 130 (cento e trinta), a contar de 01 de junho de 2026. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1703/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1702/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1701/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do quartel da Polícia Militar no Complexo de Segurança Pública da Zona Oeste. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1700/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza e retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1699/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a retirada de entulhos em toda a extensão da Estrada do Elesbão. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1698/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Estrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
