O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/08/2026 | Requerimento nº 2328/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Paraíba. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2327/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Piauí. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2326/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2325/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2324/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, envio de expediente com pedido de informações e levantamento completo e detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2323/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, o envio de expediente com pedido de informações à fim de obter esclarecimentos pormenorizados. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2322/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, o envio de expediente com pedido de informações. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2321/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, envio de expediente com pedido de informações. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2320/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, envio de expediente com pedido de informações e envio de cópia integral de documentos. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2319/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, o envio de expediente com pedido de informações e relatório detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2318/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, solicitando o envio de relatório detalhado. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2317/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada de todos os contratos emergenciais firmados pela pasta entre os anos de 2023 e 2026, contendo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2316/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e SEED, informações da relação atualizada e detalhada de todas as escolas estaduais que se encontram totalmente interditada, parcialmente interditadas ou funcionando em estruturas provisórias/improvisadas. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2315/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, dados detalhados sobre o estoque de medicamentos da Farmácia de Alto Custo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2314/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Senhor Clécio Luís (Governador do estado do Amapá), ao Senhor Cassius Clay Lemos Carvalho ( Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/AP) e ao Senhor Richard Madureira da Silva (Coordenador-Geral da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá), a implatação de um bolsão de estacionamento exclusivo para taxista e motorista de aplicativo, durante a realização da 55ª Expofeira Agropecuária do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na 24ª avenida dos Congós. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Vitória Régia. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2309/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Associação do bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2308/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de um aparelho de aferição da pressão intraocular, para atender a rede pública de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2307/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção de iluminação pública entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2306/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, médico oftalmologista de plantão no Hospital de Emergências e no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2305/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal do CD. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2304/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , no bairro Araxá. | Visualizar |
| 04/08/2026 | Requerimento nº 2303/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Residencial São José. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2302/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2301/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na Comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2300/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2299/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais na Comunidade nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2298/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2297/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2296/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2295/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades de Educação Física Adaptada no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2294/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do prédio da Associação Mazaganense de Apoio à Neurodiversidade - AMAN, município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2293/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal Belo Verde, localizado no Km 9. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2292/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Nova Canaã, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2291/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA, a instalação de fraldários de acesso familiar, disponíveis para uso por mães e pais, nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2290/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao GEA , a instalação de infraestrutura de apoio exclusivo à amamentação nas dependências da 55ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2289/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2288/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2287/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2286/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 24/07/2026 | Requerimento nº 2285/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o impeachment, com requerimento de afastamento cautelar, do Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2284/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2282/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da Pedro Baião. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2283/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2281/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Tucuruí. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2280/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 20/07/2026 | Requerimento nº 2279/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a construção de uma rampa de embarque e desembarque na Comunidade Colônia de Água Branca. | Visualizar |
