O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0645/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, transporte coletivo nas proximidades da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0644/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0643/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a manutenção no sistema de iluminação pública da Rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0642/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a inclusão do bairro Marabaixo III no atendimentos do Projeto Itinerante Carreta Delas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0641/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações da implementação e funcionamento do modelo de gestão na Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0640/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0639/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0638/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0637/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida Conego Domingos Maltes. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0636/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Requerimento nº 0635/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0634/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0633/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer á SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Benigna Moreira Souza. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0632/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Tiradentes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0631/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Doutor Alexandre Vaz Tavares. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0630/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade de Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0629/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Princesa Isabel. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0628/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, reforma da Feira do Produtor Rural da Colônia de Água Branca . | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0627/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, reforma da Feira do Produtor Rural da Comunidade de Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0625/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de um centro especializado para atendimento de crianças com necessidades especiais e educacionais na zona Norte do município de Macapá. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0626/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, atividades educacionais aos adolescentes e jovens do residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0624/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção do ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0623/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0616/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0617/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0618/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0619/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0620/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na passagem Esperança. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0621/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP,, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Maria Rosa Tavares. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0622/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0615/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Esquadrão Falcão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0614/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, ronda escolar nas unidades escolares da zona oeste do município. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0611/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, a implantação ou regularização do sistema de esgoto na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma e a construção do muro da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Freitas Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a aquisição e instalação de 15 centrais de ar na Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Quarta. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0605/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a ampliação da língua francesa no ensino médio da rede pública estadual, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0604/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0603/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma urgente da Ponte sobre o Igarapé do Flamam. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0602/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0591/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações acerca do andamento das obras de reforma da Escola do Cupixi e da Escola Santa Maria | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0600/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, drenagem e pavimentação asfáltica no Assentamento Irineu Felipe. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0599/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Primeira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0592/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, o retorno e a continuidade das obras de construção da ponte da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0594/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
