O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2378/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a reforma do Trapiche da Madésia, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2377/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, a construção de um Mirante em ponto estratégico da Rodovia AP-160, estrada que liga os municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2376/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2375/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2374/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2373/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2372/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Chico. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2371/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2370/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 18. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2369/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 28. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2368/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 32. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2367/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 35. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2366/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 47. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2365/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 64. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2364/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Manga. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2363/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piquiazal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2362/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, informações acerca das ações desenvolvidas pelo Estado do Amapá no âmbito da Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Federal nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institutim em âmbito nacional, o Agosto Lilás, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, através de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2361/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM, informações sobre as ações desenvolvidas no âmbito da Campanha Agosto Lilás, os resultados alcançados em 2025, o planejamento para 2026 e as medidas para continuidade das ações de prevenção à violência contra a mulher durante todo o ano. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2360/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Manoel José, bairro Jardim América, no município de Macapá | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2359/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na Quarta Avenida, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2358/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Dom Macedo Costa. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2357/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na travessa Nossa Senhora de Assunção. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2356/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a instalação de sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade, na rua Senador Flexa. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2355/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, informações de uma possível adequação da rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2354/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2353/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma estrutural da Escola Estadual Mário Alves Meira, no município de Cutias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2352/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2351/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2350/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem na quarta avenida, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2349/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a drenagem em toda a extensão da travessa Manoel José. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2348/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, instalação de centrais de ar na Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2347/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2346/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Alves Meira, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2345/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, reforma e pintura do sumidouro da Escola Estadual Wilson Rio de Araújo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2344/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, construção de um Parque Firme na avenida Guaranis. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2343/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à AFAP, a disponibilização de linha específica de crédito para condutores de transporte escolar, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2342/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2341/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida 1º de Maio em toda sua extensão. | Visualizar |
| 10/08/2026 | Requerimento nº 2340/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2339/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2338/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição e instalação de um aparelho de autoclave para o Hospital Estadual de Santana | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2337/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na Praça do Poeirão e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2336/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Professor Tostes e adjacências. | Visualizar |
| 07/08/2026 | Requerimento nº 2335/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes e adjacências. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Requerimento nº 2334/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1ºBPM, que intensifique rondas no entorno da Escola Lauro Chaves. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Requerimento nº 2333/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6ºBPM, que intensifique rondas na rua São Benedito. no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 06/08/2026 | Requerimento nº 2332/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que inclua a passarela da UBS rio vila nova no projeto ponte firme no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2331/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2330/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto, na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 05/08/2026 | Requerimento nº 2329/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, rua Humberto de Góes Pereira. | Visualizar |
