O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1796/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Karipunas. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1795/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1794/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1793/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1792/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da rua do Entroncamento. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1791/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem da rua Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1790/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma das escadas de acesso do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1789/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações do andamento das obras da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1788/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da ponte de concreto na avenida Armando Limeira Pontes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1787/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma do Centro de Referências em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio e Saúde. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1786/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem em toda a extensão da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1785/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de revitalização da passarela na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1784/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1783/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Edgard Lino. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1782/26-AL | Deputado Diogo Senior | reque ao 2º BPM, que intensifique rondas noturnas no loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1781/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rodoval Borges. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1780/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na travessa Manoel Francisco. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1779/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1778/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a recuperação asfáltica na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1777/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação ou recapeamento da rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1776/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua da Piçarreira. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1775/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Taperebá. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1774/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Tangerina. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1773/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1772/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, rua Melton Jucá Junior, avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1771/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Adony da Fonseca Araújo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1770/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Marighela. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1769/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Zuleika Angel Jones. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1768/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica, tapa buracos, rotatória da Horta comunitária, conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1767/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, rua Alternativa. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1766/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos, avenida Amazonas, entre Br 210 e rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Requerimento nº 1765/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos , rua Santo Expedito, avenidas, Amazonas e Parintins. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1764/26-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação de um Centro Coração Azul na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1763/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à senhora Rosália Maria de Freitas - Coordenadora da empresa Saúde Link, vinculada ao hospital de Clínicas dr Alberto Lima-HCAL, relatório detalhado de cirurgias. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1762/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Lourenço de Sena. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Requerimento nº 1761/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1760/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de uma passarela de pedestres no cruzamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, a troca dos postes na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1757/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Leão Zagury. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1756/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1755/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1754/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação detalhada e cronológica de todos os reconhecimentos de Dívida realizados no âmbito da (SESA) e da Fundação Estadual de Saúde (FUNSESA). | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1753/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA, | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1752/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1751/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1750/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1749/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, SEDEL, a reforma, revitalização e manutenção da Arena Esportiva do Marabaixo I. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1748/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas policiais na avenida Vinícios de Moraes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1747/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA, a criação do Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amapá. | Visualizar |
