O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2303/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de rampa de acesso no canteiro central da avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2295/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, solicitar profissionais para operar Aparelho de Ressonância para o Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2296/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CAESA, a construção de Estação de Tratamento de água, para atender os moradores do bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2297/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma geral na arena de futebol na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2298/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2286/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2315/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, implantação de acostamento na entrada da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2316/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70, na região do Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da travessa Manoel Francisco de Souza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2318/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2319/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a regularização no fornecimento de energia elétrica no bairro Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, o posteamento na rua Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2284/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reativação do elevador do Anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Miracema. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2290/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2285/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola de ensino fundamental e médio no bairro Açaí. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas em toda extensão da rua Guanabara. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2288/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar com rondas ostensivas o entorno da praça no bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2282/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, a construção de laboratórios para a rede Estadual de ensino em Calçoene. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2281/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2280/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, o policiamento ostensivo, carro e moto, nas proximidades das Pontes do Apertadinho e Acará. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2279/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2278/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, a manutenção o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2276/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2277/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2275/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2271/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, a reforma das pontes e pinguelas no ramal do Mutum no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2272/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de um Psicólogo para a Associação de Amigos dos Autistas - AMA. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2273/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2274/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, instalação de uma Unidade Oncológica no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2270/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua do Trilho no bairro Jardim de Deus em Santana. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Requerimento nº 2283/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF revitalização da passarela da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2269/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a revitalização e pavimentação das vias do bairro Infrarero II. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2268/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize com urgência a manutenção do ramal do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2267/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que implante a Educação de jovens e adultos( EJA) na Comunidade do Rio Fugido. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2266/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA que viabilize a reforma e revitalização geral do Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2265/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar na Escola Lobinho Antônio Machado de Almeida (APAE MACAPÀ). | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2263/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de material esportivo e educativo para a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2264/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de móveis para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2260/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de materiais para terapia para o Centro de Atenção Psicossocial III – Gentileza. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2261/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 02 aspiradores de secreção para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2259/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 12/09/2025 | Requerimento nº 2262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, limpeza do sistema de esgoto na rua 1 no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2257/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, informações da falta de merenda escolar na Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2258/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, Projeto Político Pedagógico Indígena das Escolas do Oiapoque e reconhecê-los como documento legal. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2256/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, para debater o tema “Vício em Jogos On-line a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Requerimento nº 2255/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensiva da Orla do Ministério Público até o Lugar Bonito. | Visualizar |
