O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/02/2026 | Requerimento nº 0228/26-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de SESSÃO SOLENE, dia 27 de fevereiro de 2026 as 09h30, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0227/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a instalação de um sistema de água encanada e tratada para a travessa Comandante Carlos Martel. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0226/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, convocação dos candidatos aprovados no concurso público para docente da UEAP, para o Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0225/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a criação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes oriundos dos municípios do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0224/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas necessárias na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0223/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à AFAP, o retorno do Posto de Atendimento da AFAP, para o SIAC - Superfácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0222/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0221/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a conclusão das obras da Comunidade Indígena do Cunanan. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0219/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da ponte em concreto da Comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0220/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, avaliação e correção de desnível na ponte de concreto, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0218/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, realize rondas policiais ostensivas na avenida General Rondon, entre as ruas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega, Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, realize rondas ostensivas bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0216/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de parada de ônibus na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0215/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma da ponte, Município de Lourenço. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0214/26-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CSA, sanar vazamento de água na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0213/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reforma e revitalização do telhado da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0212/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, restabelecimento e fomento do Projeto Leitura da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 13/02/2026 | Requerimento nº 0211/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção corretiva e preventiva do elevador da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0210/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0208/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0209/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção de iluminação pública no perímetro entre Linha C e Linha D no Km 9. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0206/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0207/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0205/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, acessibilidade na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0204/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 12/02/2026 | Requerimento nº 0203/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza de capina da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Cacau. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0202/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Edite Penafort. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0197/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Carlos Drummond de Andrade. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0198/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0199/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0200/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na avenida Delegado Antônio Melo. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0201/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0167/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA- implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0168/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0169/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um veículo automotor de pequeno porte para atender às demandas administrativas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0170/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas do Campus Região dos Lagos da Universidade Estadual do Amapá – UEAP, no Município de Amapá | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0171/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0172/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio da Serra, que dá acesso ao Porto das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0173/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0174/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0175/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Estaleiro Pesqueiro no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0176/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima do Araxá. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0177/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0178/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Aturia. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0179/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Requerimento nº 0180/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Aturiá. | Visualizar |
