O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: requer a realização de SESSÃO SOLENE, dia 27 de fevereiro de 2026 as 09h30, em homenagem aos policiais penais, técnicos em execuções penais e especialistas em execuções penais da turma de 2003.
Data de Protocolo: 19/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
24/02/2026
|
Lido em Sessão: 6ª Sessão Ordinária
|
|
|
24/02/2026
|
Votado em Sessão: 1ª Sessão Extraordinária - Resultado: APROVADO
|
|
|
24/02/2026
|
Incluído para votação: 1ª Sessão Extraordinária
|
|
|
19/02/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
19/02/2026
|
Incluído para leitura: 6ª Sessão Ordinária
|
|
