O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Status |
|---|---|
|
05/03/2026
|
Ofício protocolado em 05/03/2026
|
|
02/03/2026
|
Votado em Sessão em 24/02/2026 às 09:30
|
|
02/03/2026
|
Requerimento encaminhado pelo ofício 0061/2026-DIRLEG/AL
|
|
20/02/2026
|
Incluído para votação: 6ª Sessão Ordinária
|
|
19/02/2026
|
Lido em Sessão: 5ª Sessão Ordinária em 19/02/2026 às 09:30
|
|
11/02/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
11/02/2026
|
Incluído para leitura: 5ª Sessão Ordinária
|
