O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/03/2017 | Requerimento nº 0786/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Francisco Cassiano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0785/17-AL | Deputado Pastor Oliveira | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0784/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, providencie a compra de 10 centrais de ar condicionados para que possa climatizar as salas de aulas para a Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopez. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0783/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, que realize a conclusão da Escola Estadual Retiro de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0782/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, providencie a recuperação do Ramal do São Benedito do Aporema, no Distrito do Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0781/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o patrulhamento dentro do Município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0780/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, que se manifeste a cerca do enorme números de pessoas que estão frequentando o Hospital de Emergência (Pronto Socorro). | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0779/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0778/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que estude estratégias a fim de minimizar os constantes assaltos, roubos e furtos, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0777/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, que aumente as rondas, especificamente na Passagem Santa Fé, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0776/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção/substituição de tubulação na rede de água na Avenida Clodovio Coelho esquina com a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0775/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie a manutenção da rede de água das Escolas Araçari Corrêa Alves e José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0774/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, execute serviços de reforma da Avenida Guajarina Mendes Duarte (lado direito da Via Claudomiro de Moraes) no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0773/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura- SEINF, execute serviços de reforma da Avenida Luiz Alves da Cunha (lado direito da Via Claudomiro de Moraes) no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0772/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Agricultura, estudo técnico para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola das comunidades: Vila Betel, Lago do Ajuruxi, Tambaqui, Bispo, Irapi, Capitão, Mulato e Arraia. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0771/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado com sua equipe técnica, viabilidade para a possível volta dos barcos que faziam escoamento da produção agrícola das comunidades: Vila Betel, Lago do Ajuruxi, Tambaqui, Bispo, Irapi, Capitão, Mulato e Arraia. | Visualizar |
| 30/03/2017 | Requerimento nº 0770/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de uma Rotatória na Rodovia Duca Serra com a Avenida Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0769/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, que seja feita a manutenção do trecho da Rodovia AP-70, compreendida na Vila do Curiaú. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0768/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias defeituosas no Bairro Nova Esperança, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0767/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, explicações para o motivo das constantes quedas de energia, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0766/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação de luminárias nas Passarelas e Ruas do Bairro Santarém, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0765/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na 9ª Avenida do Araxá, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0764/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na Av. Manoel de Sousa e Silva, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0763/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que efetue a reposição da luminárias com defeito na Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0762/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água potável para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0761/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0760/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização de um mutirão de atendimento para atender os moradores do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0759/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue a aquisição de aparelhos de raio-X e ultrassonografia para a UBS existente no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0758/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, que providencie uma ambulância para atender os ribeirinhos que habitam o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0757/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso ao Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0756/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso ao Município de Cutias/AP. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0755/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, limpeza e terraplanagem na Rodovia que dá acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0754/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma no Centro Comunitário da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0753/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, serviço de reforma na Rampa do Açaí da Comunidade de Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0752/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que normalize o fornecimento de água aos moradores da Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0751/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da SEINF, informações a respeito do andamento da Obra de reconstrução da Escola Estadual Bom Amigo, localizada no Bairro do Sarney, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0750/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela 13 de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0749/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 600 metros da Passarela 14 de Maio (Birimbal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0748/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Aguiar, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0747/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 150 metros da Passarela Água Branca, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0746/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela 1º de Julho, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0745/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Da Escolhinha, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0744/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Calçoene, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0743/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 350 metros da Passarela Boa Esperança, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0742/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 1.300 metros da Passarela Almerim, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0741/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Amapá, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0740/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 250 metros da Passarela Perpétuo Socorro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0739/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 270 metros da Passarela 1º de Maio, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0738/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 450 metros da Passarela Progresso, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 29/03/2017 | Requerimento nº 0737/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providencie a reforma de 550 metros da Passarela Santa Rita, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
