O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1813/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, a manutenção nos aparelhos oftalmológico do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1812/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, a inspeção no serviço de drenagem, asfaltamento, calçada e meio fio da Avenida 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1811/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que proceda a reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1810/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública nas redondezas do Museu Sacaca, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1809/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Abacaxi, entre as Avenidas Cupuaçu e Bacabas, perímetro que compreende o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1808/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Praça do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1807/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública em toda extensão na Avenida Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1806/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1805/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida Lourenço Araújo de Sá, entre as Ruas Antônio Flexa e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1804/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Avenida José Loureiro de Sena, entre as Ruas Maria Conceição dos Santos e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1803/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no perímetro que compreende o Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1802/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que realize a reposição da iluminação pública na Rua Vinte de Julho, entre as Avenidas Dezesseis e Vinte Um de Julho, no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1801/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica de sinalização da perimetral norte ( perímetro urbano) e no trecho da Rua José Pinto Pereira. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1800/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais (carro e moto) no Bairro Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1799/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente as rondas, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1798/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Mlitar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1797/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Travessa L-11, Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1796/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias da maioria das Ruas do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1795/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao INMETRO e PROCON, que façam uma ação conjunta a fim de sensibilizar os feirantes do Mercado de Peixe do Perpétuo Socorro quanto a importância das aferições das balanças utilizadas no referido mercado. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1794/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, para que forneça esclarecimentos sobre os valores investidos, andamento e o prazo médio de entrega das obras rampa/pier do Santa Inês e Escola da Artes Cândido Portinari. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1793/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Evandro Carneiro de Melo (26ª dos Congós). | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1792/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que providencie o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1791/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Mário Farias Brasiliano, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1790/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Governador Janary Gentil Nunes, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1789/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que viabilize reparos e manutenção nos aparelhos de Raio X e Ressonância que se encontram com defeitos no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1788/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Avenida Tertuliano de Oliveira Cambraia, Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1787/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Centro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1786/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem em toda extensão da Travessa José Kleber, Bairro Centro, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1785/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Intendente João Franflin Távora, no Bairro Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1784/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1783/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de recuperação asfáltica em toda a extensão da travessa Cabralzinho, no Bairro Vila Nova, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1782/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem na Rua Quintino Tavares Pontes, entre as Avenidas José Fernando Tavares e Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1781/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Travessa Manoel Ferreira da Conceição, no Bairro Bom Jardim, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1780/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Rua Intendente João Franklin Távora, no Bairro do Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1779/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Cônego Domingos Maltês, no Bairro Nova Brasília, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1778/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Travessa José Kleber, no Bairro do Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1777/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Desidério Antônio Coelho, no Bairro Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1776/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda a extensão da Avenida Doutor José Marcelino, no Bairro Centro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1775/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado no serviço de prontuário dos pacientes do Hospital Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1774/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que solucione a falta dos seguintes medicamentos na Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá: antialérgicos e soro antiofídico. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1773/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um aparelho autoclave para a Unidade Mista de Saúde do Município do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1772/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a aquisição de computadores para o laboratório de informática educativa da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 01/06/2017 | Requerimento nº 1771/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes para reforçar o policiamento ostensivo, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1770/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Departamento de Licitação e Contratos - CPL da Assembleia Legislativa, informação para ressalva de direito público e eventual fiscalização, se o caso exigir, documentos que abaixo seguem relacionados. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1769/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Presidente da CPL/ALAP, Departamento de Licitação e Contratos da Assembleia Legislativa, com urgência com fulcro na Lei 8.666/93, (lei das licitações) e bem como na Lei 12.527/11 (Lei de acesso a informação) seguem documentos abaixo relacionados. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1768/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Departamento de Recursos Humanos, com base na Lei 12.527/11 e súmula vinculante nº 13 do STF, relação de pessoas contratadas, no período de 02 de fevereiro até a presente data, para cargos em Comissão da AL, informando local de lotação e folha de ponto, certidão, informando a contratação a respeito do `Ipsis Literis". | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1767/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Linha B do KM 09, localizado na Rodovia AP 020, que dá acesso à Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias dos Santos. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1766/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado através da SEINF,reforma geral da parte elétrica, pintura e construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias, localizada na Rodovia AP 020 Ramal da Linha B KM 09, área rural de Macapá. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1765/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 31/05/2017 | Requerimento nº 1764/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos na iluminação pública na Rua Claudio Lúcio, entre a Igreja Perpétua Socorro e Avenida Dom Pedro I, no Bairro Novo Horizonte, em Santana. | Visualizar |
