O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor AUGUSTO SOCORRO DA SILVA FAVACHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO LEITE RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALDENISE MORAES DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora AIME NAZARÉ DE MORAIS FAVACHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALCINDA MARIA DIAS CARDOSO FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ADNA LEITE BASTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1899/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, construção e reforma das Escolas Estaduais as áreas verdes ou paisagismo verde. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1900/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra, em Frente ao Residencial Amazonas. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1898/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, resolva de imediato o problema da falta de água tratada nos bairros Provedor I, Hospitalidade e demais bairros do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1897/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a Presidência da ALAP audiência pública no Plenário desta Casa, no dia 13 de dezembro de 2024 as 9hs, para debater sobre implantação de painéis solares nos conjuntos habitacionais de Macapá. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1896/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, uma inspeção no prédio da unidade mista de saúde no município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1895/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a SESA, convenio com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio para doação de aparelho doppler. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1894/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer audiência pública no dia 22 de novembro de 2024, sexta feira as 9hs, com o tema, água potável para as famílias que moram em áreas de ressaca. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Moção nº 0306/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Alexsarah de Souza Monteiro, em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional que é celebrado em 13 de outubro. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1893/24-AL | Dep. Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar rondas policiais ostensivas na bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups de Turismo Digital, cria o Fundo Estadual de Financiamento para Startups de Turismo Digital do Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0153/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1892/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água, na Travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1890/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1891/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Indicação nº 3987/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, com cópia ao Ministério das Comunicações - Anatel, a implantação de uma torre/antena de telefonia na comunidade do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1889/24-AL | Diversos Deputados | requer à Esta Casa de Leis, que a sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 29 de outubro (terça-feira) do ano em curso seja convertida em sessão Solene, a ser realizada ás 10h, em homenagem ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Publico. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Resolução nº 0005/24-AL | Diversos Deputados | Altera a Resolução n. 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira destinado a homenagear cidadãos que tenham contrbuído com o Processo Legislativo no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1887/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, que viabilize um estudo sobre a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1888/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilidade de realizar parcerias com clínicas do Estado, para que aumente o número de atendimentos nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição, neuropediatra e terapia ocupacional para crianças com suspeita do espectro autista entre outros. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº 1886/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá a disponibilização de combustível, através da secretaria competente, aos agricultores do interior do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº 1885/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Levindo Alves dos Santos, localizada na comunidade do Igarapé do Lago, no município de Santana-AP. | Visualizar |
