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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/02/1996 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/96-AL | MESA DIRETORA | Dá nova redação ao art. 113 e acrescenta o art. 54 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/11/1995 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/95-AL | PAULO JOSÉ | Acrescenta o § 10 ao Artigo 113 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/10/1995 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/95-AL | ROSEMIRO ROCHA | Acrescenta o artigos 356 e Parágrafos 1º e 2º ao Título IX, das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/1995 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/95-AL | LUCAS BARRETO | Altera a Redação do Art. 353, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/06/1995 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/95-AL | HILDO FONSECA | Modifica a Redação do Inciso II, § 2º do Art. 285, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/03/1995 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/95-AL | MILTON RODRIGUES | Altera a Redação do § 7º do Art. 67, da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/02/1994 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/94-AL | MESA DIRETORA | Altera a Redação do Art. 350 e seus incisos da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/11/1993 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/93-AL | JANETE CAPIBERIBE | Modifica a Redação do § 2º, Art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Visualizar |
| 11/11/1993 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/93-AL | JULIO MIRANDA | Emenda Constitucional Alterando o § 1º do Art. 35 da Constituição Estadual. | Visualizar |
