O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/12/2017 | Requerimento nº 3469/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 11ª Avenida do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3468/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 10ª Avenida do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3467/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 18ª Avenida do Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3466/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Hermes Monteiro da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3465/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3464/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que viabilize a cobertura dos remédios que estão faltando no Hospital Estadual de Santana - HES, no Bairro Remédios em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº S/N | Elizamira do Socorro Rocha Arraes Freires | Requer cópia do processo administrativo que culminou com o ato da mesa diretora nº 006/2017-MD-ALAP. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3463/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Profª Maria Lucila Brazão, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3462/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Raimundo Perez, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3461/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3460/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Marubá, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3459/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Tucumã, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3458/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jenipapo, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3457/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3456/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Raimunda da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3455/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antenor Epifânio Martins, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3454/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mucajá, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/12/2017 | Requerimento nº 3453/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, que realize a inauguração do Prédio do SAMU, construído no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 13/12/2017 | Requerimento nº S/N | Elizamira do Socorro Rocha Arraes Freires | Vem informar que a parlamentar se encontra de licença médica , conforme documento em anexo. | Visualizar |
| 13/12/2017 | Requerimento nº 3452/17-AL | Deputados Paulo Lemos e Pedro Dalua | Considerando os fatos recentes envolvendo a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, e que redundaram no reajuste de 37,02% na tarifa de energia elétrica, bem como no processo em curso de privatização que deve concluir em fevereiro de 2018; e ainda considerando que a Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, criada em julho de 2016 por esta casa não concluiu seus trabalhos, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os seguintes objetos abaixo relacionados. | Visualizar |
| 12/12/2017 | Requerimento nº 3448/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos com especialidade em Clínico Geral e Pediatria na UBS Rosa Moita, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 12/12/2017 | Requerimento nº 3447/17-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP que faça estudo de viabilidade para criação de um departamento especializado no combate ao tráfego de drogas na Delegacia de policia do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2017 | Requerimento nº 3439/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que estude a possibilidade de determinar ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, a realizar rondas permanente na Área Portuária. | Visualizar |
| 11/12/2017 | Requerimento nº 3433/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº S/N | Deputado Oliveira Santos | Requer pagamento de ajuda de custo de final de sessão legislativa. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3431/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3430/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Alemão, no Polo do Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3429/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da da Rua Shekinah, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3428/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento das 1º, 2º e 3º Avenidas do Seringal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3427/17-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Estado de Transportes -SETRAP, terraplanagem e asfaltamento da Rua Thiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/12/2017 | Requerimento nº 3426/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEJUSP, a construção em caráter de urgência do CIOSP em Santana, uma vez que a 1ª Delegacia de Polícia de Santana foi demolida para inicio das obras e até o momento, passados mais de 6 (seis) anos, nem ao menos houve delimitação da área. | Visualizar |
