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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. LINDALVA GOMES JARDINA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. CLÁUDIA VALÉRIA PEREIRA DE QUEIROZ, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDMILSON FARIAS MONTEIRO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. TÂNIA APARECIDA PEREIRA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ ROBERTO PEDROSA DE CASTRO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ OSWALDO CAVALCANTE CARÃO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ MARIA TAVARES, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Aldeniz de Souza Diniz, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ELIANA MENA CAVALCANTE, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RICARDO JOSÉ FERREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ANDRÉA GUEDES GATO, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCO ANTONIO VICENTE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CÉLIO PIMENTA FREIRE JÚNIOR, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDER GERALDO ABREU, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ELDETE SILVA AGUIAR, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. ROSEMERY CARDOSO DE ANDRADE, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JORGE LUÍS CANEZIN, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, Procuradora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOEL SOUZA DAS CHAGAS, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, Procuradora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. MARICÉLIA CAMPELO DA SILVA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. João Guilherme Lages Mendes, Juiz de Direito e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Mário Euzébio Mazurek, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Eduardo Freire Contreras, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Carlos Alberto Canezin, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Marco Antonio Miranda da Encarnação, Juiz de Direito, e dá outras providências | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Petrus Soares de Azevedo, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense à Drª. Stella Simonne Ramos, Juiza de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Grott e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ HILDO HAAS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/1997 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/97-AL | PAULO JOSÉ | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CÉSAR AUGUSTO SCAPIN, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Visualizar |
