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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. ALBERTO SOUZA PAES, Médico Cirurgião e Urologista. Menbro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO BAIA DO MONTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora FRANCISCA PEDROSO DO MONTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de "Mérito em Medicina" a Ilmª Srª. Drª. ENA TÉRCIA NERY BARAÚNA. | Visualizar |
| 14/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/09-AL | MIRA ROCHA | Concede "Título Mérito em Medicina", ao Ilmº Sr. Dr. EDWARD EYI FOSTER e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/09-AL | PAULO JOSÉ | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO ODILON FILHO e dá outras providências". | Visualizar |
| 13/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/09-AL | MIRA ROCHA | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. JOSÉ CABRAL DE CASTRO e dá outras providências | Visualizar |
| 09/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. WILSON ALFAIA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título "Mérito em Medicina", ao Ilmº. Sr. Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira. | Visualizar |
| 06/10/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título "MÉRITO EM MEDICINA", ao Ilmº Sr. Dr. ANTÔNIO PINHEIRO TELES. | Visualizar |
| 29/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/09-AL | PAULO JOSÉ | "Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Douglas Manoel Jati Lima e dá outras providências". | Visualizar |
| 28/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Sr. Antônio Sergio Trevizani, Desportista do Amapá. | Visualizar |
| 24/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor NELSON AZEVEDO JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/09-AL | MIRA ROCHA | Concede "Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEÃO ZAGURY, e dá outras providências" | Visualizar |
| 19/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor RICARDO YOSHIO YAMADA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Bispo D. PEDRO JOSÉ CONTI e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ANÉSIA NUNES e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/09-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ADRIANA RAQUEL DE MOURA XAVIER, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/09-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ LIVALDO ROCHA DA FONSECA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/09-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor AMADEU LOBATO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/09-AL | PAULO JOSÉ | "Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Embaixadora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, e dá outras providências." | Visualizar |
| 21/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/09-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ASSUNÇÃO IVO PORTELA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/05/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/09-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Outorga Votos de Congratulações à senhora TÂNIA RÚBIA LACERDA FAÇANHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Mérito Legislativo a LUIZ CANTUÁRIA BARRETO, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 16/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Senhor MARCOS WAGNER QUEIROZ MENDES. | Visualizar |
| 01/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/09-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ELZIWALDO LOBO MONTEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/09-AL | MICHEL JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/09-AL | MICHEL JK | Concede o Título honorifico de Cidadão Amapaense, ao Ilmo. Sr. ALLAN ROSAS SALES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. | Visualizar |
| 16/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA e dá outras proviidências. | Visualizar |
| 16/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/09-AL | MICHEL JK | Concede o título de Cidadã Amapaense a Srª. MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA CANTÚARIA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 11/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/09-AL | RUY SMITH | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor CARLOS EDEMAR SCARPIN, é dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/09-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DE LURDES OLIVEIRA MESQUITA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã à Senhora MARIA GORETH DA SILVA e SOUSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CARLA SALDANHA SANTANA, dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora REGINA ALVES DA CUNHA NUNES, dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ARI PARGENDLER, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CÉLIA MELO BRAZÃO DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JIRAIR ARAM MEGUERIAM e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA QUINTAS. | Visualizar |
| 02/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor GILMAR FERREIRA MENDES e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/09-AL | JORGE SALOMÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS, é dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/09-AL | JORGE SALOMÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO SIMÕES LAUS FILHO, é dá outras providências. | Visualizar |
| 10/02/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor FELIX RAMALHO. | Visualizar |
| 10/12/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/08-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Diretor do Hospital de Emergências Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
