O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/02/2019 | Requerimento nº 0122/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEED, informações sobre as adequações das Escolas de Tempo Integral. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0121/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que viabilize recursos financeiro para pavimentação asfáltica da Av. Tancredo Neves no município de Laranjal de Jari-AP. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0120/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que sejam adotadas providências com relação a reimplantação da Base de Policia Comunitária no centro da cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0119/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEJUSP e secretarias afins, providências com relação a implantação do centro de integração de operações em segurança pública CIOSP no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0118/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SESA, que sejam tomadas providências de promover campanhas de conscientização ambiental e bem-estar para os moradores do conjunto habitacional Macapaba l e ll. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0117/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SEINF e SEED, serviço de reforma da quadra esportiva da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2019 | Requerimento nº 0116/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que sejam tomadas providências com relação ao abastecimento de medicamentos e insumos no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0113/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça o policiamento ostensivo na Avenida Tamoios, próximo a UBS do Muca; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0112/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça o policiamento ostensivo na Rua Hildemar Maia, próximo ao Jornal a Gazeta, no Bairro do Buritizal; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0111/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, construção de uma Praça no Bairro Centro, no Município de Calçoene; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0110/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, construção de uma Arena no Bairro da CEA, no Município de Calçoene; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0109/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no ramal União, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0108/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CEA, restabelecimento da rede de energia do Limão entre a Comunidade do Flexal ao Município de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0107/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí no Município Macapá; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0106/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado informações sobre os termos da execução do Plano de mobilidade Urbana no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0105/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, providência com relação à pavimentação da AP-160, que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0104/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Transporte e Secretaria de Cidades, solicitando que tome providências com relação à conclusão da obra de pavimentação asfáltica do Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0103/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da Secretaria Infraestrutura e Secretaria de Cidades, que sejam tomadas providências no sentido de promover levantamento técnico para a construção de um Matadouro Municipal no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0102/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que sejam tomadas providências no sentido de promover a reforma da Passarela Principal José Simeão de Souza, localizada no Município de Vitória do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0101/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que tome providências com relação a reforma da Escola Estadual Teotônio Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0100/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, que informe o planejamento de políticas públicas para o setor produtivo do Estado; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0099/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Comissão de Saúde desta Casa de Leis, que possa fazer o levantamento das condições que se encontram a Unidade de Saúde Estadual do Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0098/19-AL | Deputados Kaká Barbosa e Paulo Lemos | requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 1º de março de 2019, às 16:00 horas, para recepcionar o Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0097/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao Governador do estado do Amapá, que contrate profissionais de LIBRAS ( Língua Brasileira de Sinais ) para atuarem nos locais especificados. | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0096/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, através da SEED, que realize imediatamente, processo seletivo simplificado para escolha de novos professores para atuarem no sistema modular de ensino; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0095/19-AL | Deputado Jaci Amanajás | requer o Governador do Estado, através da SESA, o conserto do tomógrafo do Hospital de Emergência que se encontra sem funcionar há mais de 5 anos; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0094/19-AL | Deputado Jaci Amanajás | requer ao Governador do Estado através da SESA, o conserto do tomógrafo do Hospital de Especialidades que se encontra sem funcionar há mais de 5 anos; | Visualizar |
| 26/02/2019 | Requerimento nº 0093/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção de um muro de arrimo no Canal do Jandiá, trecho da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Cidade Nova I; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Requerimento nº 0092/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEED, informações acerca da obra de construção da Escola Bom Amigo, localizada no Município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Requerimento nº 0091/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma da praça Jesus de Nazaré na Rua Leopoldo Machado, Bairro Jesus de Nazaré; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Requerimento nº 0090/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma da quadra do Colégio Amapaense, no Bairro Central; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Requerimento nº 0089/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, providências no reparo da fiação elétrica da Escola Estadual Nazaré Pereira Vasconcelos, na Rodovia JK, Bairro das Pedrinhas; | Visualizar |
| 25/02/2019 | Requerimento nº 0088/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, providências urgente para aquisição de cadeiras para a Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes no Bairro Beirol; | Visualizar |
| 21/02/2019 | Requerimento nº 0087/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEINF, a inclusão do trecho da Avenida das Nações, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, ao Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana; | Visualizar |
| 21/02/2019 | Requerimento nº 0086/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da CAESA, a realização de estudos que possibilite a instalação do sistema e rede de distribuição de água para a comunidade da Ilha de Santana residente na área de ponte da Rua Dr. Ullysses Guimarães; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Requerimento nº 0085/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado urgência em autorizar a Superintendência de Vigilância em Saúde, na entrega e apoio no processo de instalação dos 50.000(cinquenta mil) mosquiteiros impregnados de inseticidas; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Requerimento nº 0084/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado que autorize à SESA, o retorno dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos no hospital de Santana; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Requerimento nº 0083/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado que autorize à SETRAP, serviço de manutenção e terraplanagem do ramal de acesso à linha F, da rodovia AP 20,KM 09; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Requerimento nº 0082/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a implantação de um Cartório de Registro, Notas e Ofícios no Município de Santana; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Requerimento nº 0081/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2019 | Requerimento nº 0080/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário, Município de Santana; | Visualizar |
| 20/02/2019 | Requerimento nº 0079/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água na Avenida Inspetor Duarte Ramos pinheiro e adjacentes, Bairro Zerão, município de Macapá; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Requerimento nº 0078/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Requerimento nº 0077/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a reforma, ampliação e construção de 480 metros de Ponte em Concreto Armado que dá acesso a Travessa L 13, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2019 | Requerimento nº 0076/19-AL | Deputado Dr. FURLAN | requer ao Governo do Estado do Amapá, para que a Zona Franca Verde seja estendida aos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Requerimento nº 0075/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, enviem equipe técnica para avaliação e manutenção das pontes que dão acesso às comunidades Corre Água e Inajá, especificamente a ponte do `Vai quem quer`; | Visualizar |
| 19/02/2019 | Requerimento nº 0074/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao SETRAP, que providencie em regime de urgência, a construção de uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Juscelino Kubistchek, mais precisamente em frente à Faculdade de Macapá - FAMAP; | Visualizar |
| 18/02/2019 | Requerimento nº 0073/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da Passarela Santa Maria, na Rua Santana Maria, no Bairro Cidade Nova, em Macapá. | Visualizar |
