O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/08/2019 | Requerimento nº 0811/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo que tramita na 2ª Vara Federal Cível no Amapá, especialmente no que tange ao planejamento formulado pelo GEA, para retirada das centenas de famílias que residem ao longo do Igarapé do Jandiá. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0810/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer à SESA, planejamento para execução de mutirão médico a fim de executar maior volume de cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0809/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado, a instalação de um pólo da UEAP no Distrito de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0808/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0807/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento da via do Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0806/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Polícia Militar, que viabilize rondas policiais ostensivas no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0805/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, que viabilize a reforma e manutenção da piscina da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza no Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0804/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, que viabilize a reforma, ampliação e manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica do Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0803/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CAESA, que viabilize a ampliação da rede de distribuição de água do Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0802/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, melhorias no ramal da Comunidade Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0801/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza do acostamento da Rodovia AP 440, trecho de interligação da Rodovia Duca Serra e BR 210. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0800/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Avenida das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0799/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, que providencie uma rede própria de distribuição no sistema de abastecimento de água para o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0798/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o fornecimento de bolsas de colostomia no Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0797/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0796/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula da Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0795/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Vidal de Negreiros no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0794/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 23/08/2019 | Requerimento nº 0793/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a implantação de transformador de energia na Avenida Maria Davina Picanço, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0792/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, esclarecimentos sobre a obra de ampliação do prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0791/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimento sobre o armazenamento inadequado de medicamentos na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0790/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que proceda a retomada do Programa Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº 0769/2003-GEA. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0789/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2019 às 09h00, para discussão do tema: Agricultura Familiar. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0788/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de água, que apresenta vazamento, na Avenida Mendonça Furtado, entre a Rua Tiradentes e a Travessa Rio Branco, Bairro Central. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0787/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0786/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a implantação de um posto do Corpo de Bombeiros, no porto do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0785/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviço de pintura da faixa de pedestre da rodovia do Pacoval, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0784/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviço de tapa buracos na Rodovia Tancredo Neves, em frente ao Supermercados Fortaleza, Bairro do Jardim. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0783/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0782/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a reforma da subestação de Tratamento de Água do Bairro Elesbão. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0781/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Praça do Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0780/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergências após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem Caráter Antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual, tendo como objeto assegurar a manutenção e o fornecimento de medicamentos. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0779/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergência, após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem caráter antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0778/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Ministério Público do Estado, que crie um Grupo de Fiscalização, para monitorar o que consta no Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente proposta contra o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0777/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SESA, que realize a aquisição de aparelhos e materiais ambulatoriais para o Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0776/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira até Porto das Pedras. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0775/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Cananã, Vila do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0774/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0773/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à Policia Militar, a construção de um posto policial na Comunidade do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0772/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e manutenção, como de raspagem da terra, tapa buraco e compactação do solo nos 27 quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila Nova (Garimpo do Vila Nova). | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0771/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0770/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEJUSP, a implantação de um posto da Polícia Miliitar na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0769/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, a manutenção na tubulação de esgoto das quadras 08 e 09 do Conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0768/19-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à SEINF, a reconstrução no mesmo local da Escola Estadual da Tessalônica. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0767/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0766/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0765/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Acézio Guedes. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0764/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0763/19-AL | Deputado Diogo Sênior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ronda policial na Rua Claudomiro de Moraes, Bairro do Congos. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0762/19-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à CAESA, serviço de reparos na Tubulação de Água, na Avenida Carlos Lins, próximo, Bairro Infraero II. | Visualizar |
