O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/07/2023 | Indicação nº 2090/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao INCRA que sejam tomadas providências quanto ao ramal que dá acesso a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque . | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2089/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho que realize, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2088/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Santana que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2087/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Porto Grande que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2086/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Mazagão que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2085/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Macapá que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2084/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Laranjal do Jari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2083/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Vitória do Jari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2082/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município do Amapá que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2081/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Itaubal que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2080/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2079/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Cutias do Araguari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2078/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Pracuúba que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2077/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Calçoene que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2076/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Oiapoque que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2075/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Serra do Navio que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 26/07/2023 | Indicação nº 2074/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari que possa realizar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o inventário das árvores nos logradouros públicos do referido município. | Visualizar |
| 24/07/2023 | Indicação nº 2073/23-AL | Departamento das Comissões Técnicas | indica ao Governo do Estado do Amapá a alteração dos Artigos: 2°, 6° incisos V e VI e Artigo 7°, inciso XII e Artigo 28 da Instrução Normativa n° 002/2023 - Amapá Terras e suas posteriores alteração. | Visualizar |
| 20/07/2023 | Indicação nº 2072/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal, no perímetro compreendido entre as avenidas Caubi Sérgio Melo e Antônio Serafim dos Santos. | Visualizar |
| 20/07/2023 | Indicação nº 2071/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Alameda Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/07/2023 | Indicação nº 2070/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEME a instalação de 05 (cinco) centrais de ar para as salas de aula da Escola Municipal Matapi Mirim, na Comunidade Rio-TV Matapi Mirim, s/n, no Município de Santana. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2069/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2068/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2067/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2066/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2065/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2064/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2063/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2062/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Amapá que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2061/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2060/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2059/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2058/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2057/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Itaubal que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2056/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2055/23-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 18/07/2023 | Indicação nº 2054/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa tornar ponto facultativo nos órgãos municipais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol. | Visualizar |
| 17/07/2023 | Indicação nº 2053/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto que destine recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 1 (um) caminhão para a Comunidade do Bom Jesus, em Tartarugalzinho, para a Associação AABOJET. | Visualizar |
| 17/07/2023 | Indicação nº 2052/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto que destine recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de 01 (um) ônibus para a Comunidade do Bom Jesus, em Tartarugalzinho, para a Associação AABOJET, | Visualizar |
| 17/07/2023 | Indicação nº 2051/23-AL | Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a manutenção da iluminação pública na Travessa L7, entre as avenidas 7 de Setembro e Castro Alves, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Indicação nº 2049/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governo do Estado do Amapá o Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência -SEPD, e da outras providências. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Indicação nº 2048/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que faça a reposição do medicamento cloridrato de metformina (500mg e 850mg) e losartana de potássio (50mg) na Unidade Básica de Saúde Marabaixo, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 10/07/2023 | Indicação nº 2047/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMIP que inclua no cronograma de instalação o sistema de iluminação pública do Bairro Jardim América, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 06/07/2023 | Indicação nº 2045/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Excelentíssimo Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de igreja no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/07/2023 | Indicação nº 2044/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Excelentíssimo Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a manutenção dos ramais do Assentamento do Limão (expansão do Bom Jesus), em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/07/2023 | Indicação nº 2043/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Excelentíssimo Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de centro comunitário no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/07/2023 | Indicação nº 2042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Excelentíssimo Senador Lucas Barreto que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de posto de saúde no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
