O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Nogueira
Ementa: indica ao INCRA que sejam tomadas providências quanto ao ramal que dá acesso a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque .
Data de Protocolo: 26/07/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | |||
|---|---|---|---|---|
| Nenhuma tramitação registrada. | ||||
