O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/02/2020 | Requerimento nº 0138/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0137/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá - Campus Santana. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0136/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Governador do Estado, a construção da Casa da Mulher Brasileira. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0135/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0134/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Infraero. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0133/20-AL | Deputado Jack JK | requer à Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua São Braz, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0132/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, plano de ação e contingência para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo corona vírus. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0131/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a regularização do pagamento dos vigilantes. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0130/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Secretário de Estado do Transportes, serviços de drenagem, construção de calçadas e meio-fio, sinalização e asfaltamento na avenida Coelho Neto, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0129/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado, através da CEA, a ampliação da rede elétrica na localidade de Goiabal II. | Visualizar |
| 27/02/2020 | Requerimento nº 0128/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, com mais frequência, na praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0127/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, reparos de esgoto a céu aberto na avenida Sete de Setembro, entre as ruas Padre Vitório Galiane e Presidente General Emílio Garrastazu Médici, bairro Central. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0126/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Dezessete de Julho, com a avenida Albertina Gomes, bairro Vitória do Renascer. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0125/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a reforma da Praça do Muca, localizada na rua Santos Dumont, esquina com avenida Tembés, bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0124/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que providencie aluguel de um alojamento para moradia dos professores, na localidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0123/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0122/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0121/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que estude a viabilidade de aquisição de um aparelho raio x, para o hospital do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2020 | Requerimento nº 0120/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia, no Município de Pedra Branca do Amapari e adjacências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0119/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que prorrogue o período de cadastramento de estudantes no programa Passe Livre Estudantil. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0118/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer à SESA, informações sobre o episódio ocorrido há cerca de um mês na Farmácia de Medicamentos Excepcionais (FARMEX), quando houve problemas na refrigeração de medicamentos e suspensão de distribuição. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0117/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá que determine a Diretoria Geral, estudo de viabilidade para celebração de convênio com a GEAP Autogestão, de modo que seja ofertado Plano de Saúde aos servidores da ALAP. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0115/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da rua Remo Amoras, bairro do Muca. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0112/20-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José de Anchieta, no bairro Fonte Nova, município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0116/20-AL | Deputado Jack JK | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da avenida Angelim, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0114/20-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Princesa Izabel, bairro Fonte Nova, município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Requerimento nº 0113/20-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Brasília, no bairro Hospitalidade, município de Santana. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0111/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SESA, informações do Secretário de Saúde a respeito do atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas férias não pagas e FGTS sem recolhimentos dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0110/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária". | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0109/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios". | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0108/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelos bairros Beirol e Trem. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0107/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem da bacia do Igarapé das Mulheres, próximo a feira do pescado do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0106/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0105/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a distribuição de kits de tratamento de água para os moradores do bairro Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0104/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a reforma do trapiche de captação de água para o bairro do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0103/20-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imigrantes, bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0102/20-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0101/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Irmã Santina Rioli. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0100/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos dos servidores terceirizados do Hospital Estadual de Oiapoque, bem como adote medidas para regularizar os referidos pagamentos. | Visualizar |
| 18/02/2020 | Requerimento nº 0099/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, a conclusão dos serviços de reparo na ponte localizada no bairro Paraíso, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0098/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0097/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Salvador Diniz, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0096/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água na Zona Norte. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0095/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a implantação de grama sintética na Praça Esportiva, situada na avenida Décima Quinta com a rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0094/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a implantação de grama sintética em campo de futebol na Arena Fonte Nova, situada na rua Everaldo Vasconcelos, entre a avenida José de Anchieta e Castro Alves, no bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0093/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a implantação de um campo de grama sintética na Praça Esportiva, localizada na rua Benedito Lino do Carmo, com a rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0092/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Requerimento nº 0091/20-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/02/2020 | Requerimento nº 0090/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a manutenção da arena esportiva do bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 13/02/2020 | Requerimento nº 0089/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a implementação de campanha publicitária informativa e educativa da tireóide. | Visualizar |
