O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Diogo Senior
Ementa: requer à SEED, a proposta de fazer um estudo de alteração da Lei nº 0949/2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 23/02/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/03/2021
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/03/2021
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
23/02/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
