O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/03/2020 | Requerimento nº 0187/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0186/20-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governador do Estado, a prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos da Polícia Civil e da Polícia Militar. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0185/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0184/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0183/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Requerimento nº 0182/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0181/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, informações sobre as obras do prédio onde funcionará o complexo do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0180/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0179/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada no bairro das Malvinas, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0178/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos surfactantes para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0177/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área, realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0176/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Comando do 4º BPM, rondas ostensivas no bairro da área portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0175/20-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área realizar rondas ostensivas no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0174/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC). | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0173/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0172/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, a prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público para provimento de vagas de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0171/20-AL | Deputadas Cristina Almeida e Edna Auzier e Deputado Jory Oeiras | requer que seja liberado o Plenário no dia no dia 10 de março de 2020, para realização de um Seminário com o tema: A Reforma da Previdência Estadual. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0170/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro Muca. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0169/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0168/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida José Moacir Banhos de Araújo, bairro Congós. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0167/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de março de 2020, a fim de debater a Reforma da Previdência Estadual. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0166/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 27 de março de 2020, com o tema: a precarização da saúde pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0165/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem melhorias e pavimentação asfáltica da rua Igarapé Mata Fome, área portuária de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0164/20-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que sejam utilizados os mecanismos legais para que integrantes do 10º Batalhão de Força Tática, sejam contemplados com o auxílio de especialização em atividades de operações especiais objeto da Lei Ordinária nº 2.328. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0163/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem, melhorias e pavimentação asfáltica da AP-040. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0162/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte, no sentido da BR 156 Macapá/Jari, antes da localidade Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0161/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, a instalação de poste de concreto na Passarela da Travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0160/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, o restabelecimento do fornecimento de energia no Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0159/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, o fornecimento de merenda e a reforma na estrutura da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0158/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, serviço de reforma no Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0157/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviço de reabastecimento de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Requerimento nº 0156/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, reparos na rede de água da rua Padre Bartolomeu Gusmão, bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0155/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, convênio junto à capitania dos Portos do Amapá, para promoção de orientação de sinistro nas embarcações de trasporte de passageiros na região. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0154/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP, a intensificação do policiamento na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0153/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0152/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a normalização da limpeza e higienização do Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0151/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a limpeza e higienização do Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0150/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a revitalização da Praça da Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro do Trem. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0149/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias e manutenção no fornecimento de água da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0148/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias e manutenção no fornecimento de água na avenida Pernambuco, entre as ruas Goiás e Mato Grosso. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0147/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº S/N | Moisés Reategui Souza | Requer pagamento dos valores a título remuneratório acrescido das combinações legais, considerando que compareceu a todas as sessões legislativas, ordinárias e extraordinárias. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0146/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que esclareça o motivo da não entrega dos boletos de cobrança de água aos moradores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0145/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria de Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Agreste, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0144/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, localizada na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0143/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a ampliação da subestação de captação de água do bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0142/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Rio Preto BR 156 Macapá/Jari, Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0141/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a recuperação do Ramal do Assentamento do Canaã Rodovia 142, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0140/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial nos bairros do Amazonas e Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 02/03/2020 | Requerimento nº 0139/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, reforço policial para comunidade do Rio Preto, Município de Mazagão. | Visualizar |
