O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charly Jhone
Ementa: requer providências cabíveis ao Executivo Estadual, no sentido de resguardar, postos de trabalho, tendo em vista, a pandemia de COVID-19, em especial, na criação de GT (grupo de trabalho) para estudos acerca da desoneração do ICMS sobre os combustíveis, visando a preservação de empregos na cadeia produtiva do Estado.
Data de Protocolo: 02/03/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
16/03/2021
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/03/2021
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
02/03/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
