O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/09/2023 | Indicação nº 3142/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Posto de Saúde, na Aldeia Penuaket. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3141/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II, na Aldeia Penuaket, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3140/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Coracy Nunes, Bairro Nova união, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3139/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Avenida Jonas Lima e Avenida Montiniqui, Bairro Fazendinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3138/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o término da obra da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3137/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o término da obra do Estádio Municipal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3136/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CEA Equatorial o detalhamento em relação as tarifas de energia do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 2867/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Piauí, Bairro Nova união, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3135/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3134/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica ao MTE a instalação de uma Agência do MTE no Município de Oiapoque - AP. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3133/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras o asfaltamento das ruas do Bairro Infraero, em Oiapoque - AP. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3132/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CEA Equatorial que proceda a iluminação pública do Bairro Infraero, em Oiapoque - AP. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3131/23-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CTMAC a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Dr. Silas Salgado, esquina com Avenida Cora de Carvalho, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3129/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da avenida Vinte de Julho, no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3128/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, serviços de tapa buracos da avenida Vinte de Julho, no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3127/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a construção de uma UBS na Comunidade Monte Sinai, Rio Furo do Maracá. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3126/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a construção de uma UBS na Comunidade Nova Jerusalém, Rio Tambaqui. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3102/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Saúde Pimentel, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3130/23-AL | Deputada Edna Auzier | Indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei Ordinária, que cria o Programa de Auxílio Funerário aos Amapaenses Vitimados no Exterior. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3123/23-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à Prefeitura de Oiapoque a implantação, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública na malha urbana do Município de Oiapoque e perímetro urbano da BR-156 | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3115/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Alcione Barbosa, em Vila Vitória. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3124/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho norte, no perímetro urbano do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3125/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB reforma da Sede da Associação Oiapoquense Pró-Idoso. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3112/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao DNIT a substituição de luminárias danificadas na BR 156, no trecho urbano do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3113/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156 com a rodovia que dá acesso à Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque . | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados (as) Federais do Amapá que possam destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3109/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do município. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3108/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3107/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque construção de uma Unidade de Atendimento do CRAS no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3105/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CEA Equatorial os detalhamentos em relação as altas tarifas que compõe as contas de energia elétrica dos moradores do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3104/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CEA Equatorial a ampliação da rede elétrica do Bairro Infraero no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3103/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Cultura Multi Uso no Município. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3101/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3121/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CEA Equatorial reparos da iluminação pública no Bairro do Jiju, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3122/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CEA Equatorial reparos da iluminação pública no Bairro Buriti, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3120/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à CEA Equatorial iluminação pública da Rua Padre Marcos, em Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3118/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMINFDUR o asfaltamento da Avenida Jorge Barreto, em Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3119/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMINFDUR a continuidade do asfaltamento da Avenida FAB, em Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3114/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB reforma da ponte da Rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3117/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a reforma da ponte da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3116/23-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, em Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3099/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a instalação e substituição de luminárias danificadas da BR 156 ,no trecho urbano do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3098/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156, que dá acesso ao Bairro de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3100/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao DNIT que execute o serviço de construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho Norte 759 a 802, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3090/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a retomada nas obras da Central de Frios do município, para armazenamento e distribuição de imunobiológicos. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3097/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3096/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Tratamento Infanto Juvenil de TDAH e Autismo no município. | Visualizar |
| 21/09/2023 | Indicação nº 3095/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
