O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Hildegard Gurgel
Ementa: Indica ao DNIT a construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho norte, no perímetro urbano do Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 22/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Ofício nº 3808/23-AL protocolado por e-mail no dia 24/11/2023; reposta através do Ofício nº 239117/2023 SRE-AP.
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28/09/2023
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Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária em 26/09/2023 às 17:00
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28/09/2023
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Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
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22/09/2023
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Indicação encaminhado pelo ofício OFÍCIO Nº 3808/23-AL em 22/09/2023
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22/09/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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