O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 | Indicação nº 3494/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de São Pedro do Curuá , no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3495/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Benedito de Jesus Cardoso. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3496/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3497/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Livramento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3498/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, reposição das lâmpadas da travessa F, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1681/25-AL | Deputada Telma Nery | requer que a Sessão ordinária do dia 14 de agosto, seja convertida em Sessão Solene, com o Tema Agosto Lilás. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1677/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas noturnas no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1680/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, rondas policiais noturnas no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3486/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1679/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a compra de uma aparelho de RX para a Unidade Mista de Saúde do Município Pracuuba. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1678/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, que celebre convenio com a prefeitura de Pracuúba para compra de insumos agrícolas biológicos, mecânicos e químicos. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3484/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3485/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ibiapinom. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3483/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC melhoria na iluminação da avenida Araças. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/25-GEA | Poder Executivo | Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Estadual de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/25-GEA | Poder Executivo | Autoriza o Estado do Amapá, por intermédio do Poder Executivo a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR bem imóvel para a construção de unidades habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa minha vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/25-GEA | Poder Executivo | Autoriza o Estado do Amapá, por intermédio do Poder Executivo, a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, bem imóvel para a construção de unidades habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa minha vida - PMCMV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/25-AL | Mesa Diretora | Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0313/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Florisbela Xavier de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0314/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Edna Figueiredo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0312/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Bruno Trindade de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0315/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Bruno Rogério de Souza Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0311/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Maria Luíza Castro Palheta, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0310/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Marli Baia dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0307/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Brenda da Costa Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0316/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na atuação de salvamento e combate a incêndio de um prédio residencial no centro de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0306/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Artanan Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0305/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Adriana Machado dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0308/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Adilson César Machado de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0309/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Reneide Socorro Espirito Santo de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0302/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Laila Renata Castro Baia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0300/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Katarina Baia dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao José George Dias Gomes Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0301/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Jerferson Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0303/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Sirlei Ferreira Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0299/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Silvana Cardoso Costa Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0298/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Instituto Nacional Leva Ciência, em reconhecimento por suas imensuráveis contribuições de democratizar o acesso à ciência, tecnologia e astronomia para crianças e jovens. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0297/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Richard M. Roberts, pela sua importante contribuição na aprovação do Programa Amazon Scientists. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0296/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso ao Senhor Gabe Gabrielle, um americano que tem contribuído de forma brilhante com o instituto Leva Ciência no Amapá, desde 2019. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0295/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à Senhora Marcia Mizuno, por sua imensurável contribuição em mediar doações de acervos educacionais para o Instituto Leva Ciência do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1672/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um centro comunitário para a Comunidade Quilombola São Francisco do Matapí localizado no Ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1671/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao CBMAP a construção de um Comando do Corpo de Bombeiros na Região dos Lagos . | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1670/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Moção nº 0294/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso ao Ministério da Assembleia de Deus conforme relação em anexo: pela sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Linha A no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa D no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3466/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do São Bendito, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Ponta da Esperança, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3467/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Vasco da Gama no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
