O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/06/2025 | Indicação nº 3462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Igaçaba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3468/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, limpeza de galeria de águas pluviais na rua General Osório entre as avenidas Odilardo Silva e Eliezer Levi no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Eluzai, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3470/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a melhoria no sistema de drenagem de águas pluviais em toda extensão da rua 25 de Dezembro no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3469/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na Av. dos Timbiras entre as ruas Santos Dumont, e Dezenove de Julho no bairro Muca. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Franquinho, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3471/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMHOU, notificar o proprietario do prédio abandonado na avenida Coaraci Nunes entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá no bairro Central, para que realize a limpeza e conservação do local. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3473/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal de todos os cruzamentos da avenida do Açaí no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Bailique Grande, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3472/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma dos abrigos de ônibus da avenida Almirante Barroso entre a rua Paraná e Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3475/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de novos abrigos na avenida Pedro de Oliveira Gomes entre as ruas Minas Gerais e Paraná no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3474/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de novas paradas com abrigos de ônibus na avenida treze de setembro no perímetro do Conjunto Jardim Açucena até a rua Claudomiro de Moraes no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3476/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de linhas de ônibus que atendam aos bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, conectando-os ao IFAP (Zona Norte) e Unifap (Zona Sul). | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil e Fundamental Açaituba localizado na rua do Açaí, 334 no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1663/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte no trecho sul da BR-156, ponte sobre o Rio Vila Nova, com extensão total de 100 metros. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1664/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção do elevador do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua das Nações, entre as avenidas Minervina Barcellos e Laranjal do Jari no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua do Canal entre as avenidas Anhanguera e Pedro Lazarino no bairro Beirol. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Antônio Osmar no bairro Jardim Felicidade 1. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | . | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1665/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a manutenção do elevador Escola Estadual Gonçalves Dias localizada na rua Santos Dumont, 2819 no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1667/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de profissionais como Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar, para a Escola Estadual Darcy Ribeiro, na comunidade do Cedro, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1666/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a manutenção do elevador Colégio Amapaense localizado na avenida Iracema Carvão Nunes, 419 no bairro Central. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1669/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de Professor de Matemática para o 7° Ano na Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes no bairro Jardim Felicidade 2. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1668/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, limpeza do sistema de esgoto na avenida Piau. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1662/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1661/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, implantação e recuperação da sinalização vertical e horizontal faixa de pedestre na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1660/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, rondas intensivas na comunidade do Jacundá e ramal Moacir Lopes da Conceição no Distrito do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3459/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3446/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3447/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3448/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3449/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Jardim dos Oliveiras. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3450/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3451/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3452/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3453/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1659/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PMAP, rondas policiais ostensivas no entorno do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3454/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3455/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Renascimento. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3456/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Renascimento. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3457/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Indicação nº 3458/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1682/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a troca de lâmpadas e iluminação pública na rua do Progresso. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1683/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA Equatorial, a instalação de hidrantes nos municípios de, Santana, Mazagão, Cutias, Itaubal, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1676/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água na passarela Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1675/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento do cano de água potável na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1674/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 24/06/2025 | Requerimento nº 1673/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, manutenção na rede de distribuição de água na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre alteração na Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá - RPPS e sobre Entidade de Previdência, alterada pelas Leis 0960, de30.12.2005; 1.120, de 21.09.2007;1.432, de 29.12.2009;1.720, de 21.12.2012;1.755, de18.06.2013; 1.793, de 23.12.2013; Leis Complementares 0127, de 1°.10.2020 e 0134, de 29.12.2021, e dá outras providencias. | Visualizar |
