O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT EDELSON OLIVEIRA PACHECO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MIGUEL SANDOVAL TEIXEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MARLONI MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANSELMO LUIZ LIMA DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANTONIO BRAGA CHUCRE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/17-AL | Deputada Roseli Matos | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Agente de Policia Civil e Piloto do GTA FRANKLIN PINON MARECO, e da outras providências. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Sub - Tenente PM e Tripulante Operacional do GTA WALDECY TELES CAMPOS, e dá outras Providências. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão QOCBM e Piloto do GTA ALISSON MANOEL CARDOSO VANZELER, e dá outras providência. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" a Senhora MARIA LEIA DE ARAÚJO MORAES NUNES, e de outras providência. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/17-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/17-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/17-AL | Deputada Janete Tavares | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Kelysson Laenn de Freitas Mendonça e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/17-AL | Deputados: Dr. Furlan, Charles Marques, Max da AABB e Deputada Janete Tavares | Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ. | Visualizar |
| 17/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao TEN CEL QOCBM ROGÉRIO ANDRÉ RAMOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CB QEPBM ALAN WENDEL LAU SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Andrelino Martins Nery, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, Ao Senhor Armando Rogério. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, Ao Senhor Romeu Figueiredo. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/17-AL | Deputdo Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva. | Visualizar |
| 15/12/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/16-AL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR | Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. | Visualizar |
| 14/12/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/16-AL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E CIDADANIA-CJR | Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. | Visualizar |
| 16/11/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/16-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo de CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Gilmar Santiago Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIO LOBATO GARCIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/09/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/16-AL | Deputado Jaci Amanajás | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/09/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/16-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/08/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Médico Neurocirurgião Domingos Edno Castro Ribeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/08/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhor RENATO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora DRa. NELMA ROCHA BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/16-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ELIZAMA COSTA DE ALENCAR e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor Tiago Marcos e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor José Figueiredo de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/16-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Murilo Agostinho Pinheiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/16-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARI HEIDRICH, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO DARTORA CARDOSO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IDIONÍSIO DELA VEDOVA CARDOSO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GERALDO ANTONIO BUENO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/16-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NELSON SANCHES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/16-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/16-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/16-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MURILO AGOSTINHO PINHEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/16-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Raimundo Facundes dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
