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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/08/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WILLIAM BASTO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/08/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Fredson Costa Vulcão, mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP e da outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/21-AL | Deputada Alliny Serrão | concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/21-AL | Assembleia Legislativa Estado do Amapá | Concede o Título Mérito Legislativo ao senhor François Rinquet, Prefeito da cidade de Kourou - Guiana Francesa. | Visualizar |
| 21/06/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Doutora em Fitotecnia, CRISTIANE RAMOS DE JESUS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/06/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira | Visualizar |
| 10/06/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria do Socorro Sales Moura, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/21-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Alessandra Alves Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/05/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/21-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CCJ | Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, encaminhada por meio da mensagem nº 001/2021-PMT. | Visualizar |
| 28/04/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/21-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CCI | Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Porto Grande, encaminhada por meio da mensagem nº 003/2021-GAB-PMPG. | Visualizar |
| 29/03/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/21-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CCJ | Reconhece o estado de calamidade publica, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Macapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 008/2021-PMM. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/21-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Santana, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMS. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/21-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Amapá, encaminhada por meio do ofício nº 036/2021-PMA. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/21-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMLJ. | Visualizar |
| 15/03/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/21-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMPBA. | Visualizar |
| 03/03/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/21-AL | Deputada Marília Góes | Concede o Título de Mérito em Saúde a ilustríssima Médica Pneumologista Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade e dá outras providência. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/21-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Pedro Ramos de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/20-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 0027/2020-GEA, de 25 de novembro de 2020. | Visualizar |
| 15/12/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/20-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de estado de calamidade publica, em razão da grave crise ocasionada pela interrupção de energia elétrica, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 027/2020-GEA. | Visualizar |
| 27/10/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/20-AL | Comissão de Constituição e Justiça-CCJ | Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 013/2020-PMPBA. | Visualizar |
| 15/10/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/20-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título Mérito Legislativo à Ismael Angelo da Silva, superintendente do Centro de Integração Empresa- Escola da Região Norte, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/10/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/20-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Luiz Wagton Rodrigues Rocha e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/09/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/20-AL | Deputado Max da AABB | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Edward Aires da Silva, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Hércules Lucena de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/20-AL | Deputado Max da AABB | Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/06/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/20-AL | Diversos Deputados | Altera os parágrafo 2º e 3º do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 0967, de 19 de março de 2020. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. | Visualizar |
| 12/05/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação da Prefeita Municipal de Oiapoque encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMO. Declara Calamidade Publica Oiapoque | Visualizar |
| 23/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Amapá encaminhada por meio da Mensagem nº 002/2020-PMA. | Visualizar |
| 07/04/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. | Visualizar |
| 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/20-AL | Mesa Diretora | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. | Visualizar |
| 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/20-AL | Mesa Diretora | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. | Visualizar |
| 31/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/20-AL | Mesa Diretora | Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. | Visualizar |
| 26/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. | Visualizar |
| 26/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/20-AL | MESA DIRETORA | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. | Visualizar |
| 20/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/20-GEA | Poder Executivo | Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/20-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura aos SGT BM Fabrícia Lobato Conceição, 2º SGT BM Marlúcio Galeno Rodrigues e 2º SGT BM Patrick Ramon Oliveira de Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/20-AL | Deputada Telma Gurgel | Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor Izaias Mathias Antunes e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Venilton Francisco dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Heráclito Mendes da Costa e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Ronaldo N da Silva Coelho e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/20-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
