O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/03/2023 | Requerimento nº 0565/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie o sistema de água tratada, na Avenida Raimundo Nobre, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0564/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma em caráter de urgência do centro comunitário Lagoa dos Índios - Raimundo Pereira da Silva. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0563/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CSA, tomar providências urgentes no sentido de solucionar a falta d`água do bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0562/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SESA as devidas providências quanto a inauguração do Hospital de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0561/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEMA informações quanto as fiscalizações realizadas no que concerne aos impactos ambientais sofrido no Município de Porto Grande, em especial no Rio Araguari, em decorrência da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0560/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer ao Corpo de bombeiros Militar do Amapá, a implantação do Projeto Bombeiro Músico Mirim, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0559/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SDR, informações quanto a existência, de programa da referida secretaria que assista mulheres agricultora. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0558/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda e patrulhamento na feira do pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0557/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, com a máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0556/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a revitalização da unidade da Secretaria que funciona dentro do espaço do SESC Comunidade, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0555/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Profª Helenise Walmira Dias Santos, localizada no bairro Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº S/N | Rômulo Correa Fernandes | Requer parecer jurídico quando a validade do art. 39 da lei 1468/2010 (que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Polícia Técnico-Cientifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0554/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de aquisição de lanchas para serem disponibilizadas a unidade de polícia civil no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0553/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de aquisição ou construção de prédio para o funcionamento da delegacia de polícia civil no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0552/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado por meio da SEJUSP, que faça um estudo da possibilidade de mudança do local da delegacia de Polícia Civil em Serra do Navio, que atualmente está na colônia de água branca, para a Vila do município. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0551/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, na Comunidade Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0550/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, no sentido de intensificar as rondas policiais na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0549/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Requerimento nº 0548/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA-Equatorial, envide esforços no sentido de viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, no bairro do Ipê. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0547/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SIMS, que atenda o município de Serra do Navio através de pedido feito pela Vice Prefeita com doação de 200 cestas básicas e 200 garrafões de 20 litros de água mineral para as famílias afetadas com as enchentes do Rio Amapari. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0546/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Merian, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0545/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que seja providenciada o abastecimento de água tratada na Avenida Princesa Izabel, localizada no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0544/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro São José. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0543/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, no endereço quadra 01, rua Tia Bela com a 13 de Setembro próximo a caixa d, água, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0542/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que proceda a construção de uma Arena Esportiva, na Pedro de Oliveira Gomes, entre as vias Trav. Uriel Sales Farias e avenida Auzir da Silva Maria, no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0541/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, em caráter de urgência, que, por meio do comitê de respostas rápidas e gerenciamento de crises, adote as medidas necessárias para fazer frente aos danos experimentados pela população às margens da praia do Goiabal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0540/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Casa Grande, comunidade do Casa Grande. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0539/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0538/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Reginá, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0537/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Santo Antônio da Pedreira, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0536/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Porto do Abacate, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0535/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0534/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Lourenço(BR210), localizado no distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0533/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Padre Josino. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0532/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cemitério. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0531/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Associação. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0530/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Marinalva. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0529/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Grande. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0528/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal dos Maranhenses. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0527/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte da Ilha Grande do Assentamento Padre Josino, localizado no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0526/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do 50, trecho não pavimentado da Rodovia AP-340 até o entroncamento do Paulo encontro entre as rodovias ap-340 e AP070. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0525/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na ponte do Igarapé do Lago da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0524/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal da Plamarta. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal Bonito. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Requerimento nº 0521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0520/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção do Centro Cirúrgico no Hospital Estadual de Santana, | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0519/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a construção de pontes em concreto armado que liga os municípios de Santana pelo Distrito do Anauerapucu na Rodovia AP 010 ao município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0518/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a reposição de postes e luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Requerimento nº 0517/23-AL | Deputado Hidelgard Gurgel | requer à SIMS, atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social Alimentar com distribuição de kits Alimentos nos 16 município do Estado do Amapá. | Visualizar |
