O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1094/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1093/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1092/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a instalação de tampa do bueiro que encontra-se aberto na rua do Horto Municipal, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1091/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, a contratação de Médico Anestesista para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1090/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável na Comunidade do Cedro. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1089/22-AL | Deputado Max da AAB | requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Agua Viva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1088/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a reforma do castelo da caixa d água da localidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1087/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a manutenção do ramal da comunidade do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1086/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Alto Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1085/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que providencie a confecção de poço e a reforma do castelo da caixa d água na localidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1084/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a alteração do Edital do Concurso para cargo de Soldado do Quadro de Praça da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, para que as provas sejam realizadas nos Municípios de Macapá, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1083/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer à SESA, que seja encaminhado em caráter de urgência um médico anestesista para atender pacientes da Unidade Mista de Saúde de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1082/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o fornecimento de Água na rua Manoel Eudoxio, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1081/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, para implantar a rede de esgoto no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1080/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o reparo para conter um enorme vazamento na rede de distribuição de água tratada que atende a avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1079/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à CAESA, a manutenção da rede de água e esgoto, na rua Hamilton Silva, entre as Avenidas Mãe Luzia e José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1078/22-AL | Deputado Jack JK | requer à AFAP, que viabilize linha de credito para pessoas diagnosticada com fibromialgia. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1077/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água das localidades de Curiaú, Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1076/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água da localidade de Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1075/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a troca de luminárias da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1074/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM a realizar rondas ostensivas, no bairro Provedor I. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1073/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro do Coração. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1072/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, rondas policiais na avenida Sebastião Lamarão, sobre tudo na área comercial, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1070/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, a retornar a circulação de ônibus da linha que atende o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1069/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, um sistema isolado de tratamento e distribuição de água potável, a comunidade no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 17/05/2022 | Requerimento nº 1068/22-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à Policia Militar do Estado, a reativação da Base da Policia Militar no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1067/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Retiro do Pirativa, na comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1066/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção, da Rodovia JK, no trecho entre Fortaleza e Santana. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1065/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que torne a Escola Estadual Francisco Walcy, em Escola Militar. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1064/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba I, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1063/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Manoel dos Reis, na comunidade Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1062/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Vicinal José Mariano Picanço, na Comunidade Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1061/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Vila Macedônia, localizada no distrito do Bailique.. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1060/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1059/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Cristina B. Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1058/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Margarida Rocha, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1057/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1056/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1055/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Vila Velha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1054/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção da calçada em frente da Escola Edgar Lino, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1053/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1052/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma da Escola Cecilia Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Requerimento nº 1051/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1050/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ahumã, localizada no Km 68 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1049/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Lençoí, localizada no Km 21 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1048/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kuahi, localizada no Km 23 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1047/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Pikiá, localizada no Km 40 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/05/2022 | Requerimento nº 1046/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kudipi, localizada no Km 50 da BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/05/2022 | Requerimento nº 1045/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, para que disponibilize o Plenário desta casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, no dia 02 de junho de 2022, com o tema "Exposição do Programa Amazônia + 10 . | Visualizar |
