O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Nogueira
Ementa: requer à SEMA informações quanto as fiscalizações realizadas no que concerne aos impactos ambientais sofrido no Município de Porto Grande, em especial no Rio Araguari, em decorrência da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.
Data de Protocolo: 27/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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29/03/2023
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Redação Final Finalizada
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29/03/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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29/03/2023
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Incluído para votação: 18ª Sessão Ordinária
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28/03/2023
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Lido em Sessão: 17ª Sessão Ordinária em 28/03/2023 às 09:30
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28/03/2023
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Incluído para leitura: 17ª Sessão Ordinária
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27/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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