O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/05/2022 | Requerimento nº 1143/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, um profissional de Odontologia para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE do Município de Laranjal do jarí. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1142/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, reforma e revitalização de e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza.. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1141/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Ramal União no Polo Hortifrutigranjeiro na fazendinha. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1140/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, o atendimento de marcação de exames no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL). | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1139/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a suspensão da marcação de exames de Ultrassonografia, Tireoide, Região Servical e Pescoço, no Hospital de Clinicas Doutor Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1138/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/05/2022 | Requerimento nº 1137/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº S/N | Advogada Josimary Rocha | Informações de entrega de documentos de Gabriela Tais Brito da Silva. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1136/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa , que disponibilize o plenário desta casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, as 09:00hs, no dia 23 de junho de 2022. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1135/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 27 de maio às 17h para a outorga do Título de Cidadão Amapaense e entrega de Titulo de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Vital do Rego Filho, Ministro do Tribunal de Contas da União. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1134/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água na comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1133/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1132/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1131/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1130/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, um posto avançado do Instituto Médico Legal - IML, para funcionar conjuntamente com o instituto de Policia Técnico - Cientifico de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1129/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1128/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Yakawakum, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1127/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Ywawká, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1126/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Sumaúma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1125/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica agrícola para produtores rurais da Aldeia Indígena Kariá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1124/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA- Equatorial Energia, providências urgentes na manutenção da rede elétrica do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1123/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA - Equatorial Energia, providências urgentes para fazer a manutenção da rede elétrica da Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1122/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, dois poços de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1121/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, um poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1120/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, um poço de alta profundidade e a construção do castelo da caixa d, água para atender uma parte do bairro Fonte Nova, em Santana. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1119/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a perfuração de um poço de alta profundidade para captação de água potável na alameda Tavares, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1118/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilize uma ambulância para Unidade Pronto Atendimento do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/05/2022 | Requerimento nº 1117/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 0135/2022, que viabilizem segurança patrimonial hospitalar, para atuarem nas Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte-UPA. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Requerimento nº 1116/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na rua Seringueira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Requerimento nº 1115/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar o policiamento na rua 13, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Requerimento nº 1114/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação da base da policia militar no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1113/22-AL | Deputada Raimunda Beirão | requer ao Comandante da Polícia Militar, para intensificar as rondas policiais no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1112/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, informações sobre a regulamentação referente a Lei Estadual nº 2.466/2019. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1111/22-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à POLITEC, informações sobre a falta de papel-moeda para emissão de cédulas de identidade. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1110/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a realizar rondas ostensivas no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1109/22-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao bairro Acguaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1108/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à SEINF, a reforma da Escola Francisco de Oliveira Filho na localidade de Anauerapucú. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1107/22-AL | Deputado Charly Jhone | requer à SEED, a manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionados da Escola Francisco de Oliveira Filho, na localidade de Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1106/22-AL | Deputado Dr. Jaci | requer ao Governador do Estado através da SESA, cópia do Contrato da UPA Zona Sul. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1105/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a contratação de profissionais na área da saúde, para suprir a alta demanda de pacientes do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1104/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, informações sobre andamento da obra do novo prédio do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. | Visualizar |
| 19/05/2022 | Requerimento nº 1103/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), nas escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1102/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, regularize tempo de espera do usuário para ter acesso aos coletivos, condições de uso e disposição de fiscal fixo no terminal rodoviário de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1101/22-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, para que os coletivos que fazem linha do Município de Mazagão a Santana adotem novamente a rota de parada em frente ao Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1100/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a aquisição de medicamentos para o tratamento de pacientes portadores de epilepsia. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1099/22-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a contratação de médicos Neurologistas para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1098/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, a construção de 2 banheiros para usuários dentro do prédio do Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1097/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD, a regularização do óleo diesel e a manutenção do motor gerador de energia que atende todas as comunidades do Cajari. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1096/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma urgentes dos banheiros localizados no prédio do Hospital de Clínica Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1095/22-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SESA, averiguar junto a chefia do Setor de marcação de exame o cumprimento de horário dos profissionais que atendem os usuários públicos neste setor. | Visualizar |
