O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/04/2023 | Requerimento nº 0614/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEINF, a reforma na quadra comunitária localizada no Ramal Marrocos, Distrito de Anauerapucu, Santana. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0613/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | requer à SEED, requer a construção em alvenaria da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Requerimento nº 0612/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEFAZ informações a respeito da execução da Lei Complementar 170/2019, que permitiu a prorrogação da isenção do ICMS aos templos do cunho religioso. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Requerimento nº 0611/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, em caráter de urgência, a reforma geral da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0610/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reconstrução e a readequação do trapiche Ulisses Guimaraes, localizado na comunidade da Madesa - Ilha de Santana | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0609/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá, que crie a política estadual de valorização das mulheres na área de Segurança Pública. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Requerimento nº 0608/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, que crie a política estadual de valorização das Mulheres na area da Segurança Pública. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0607/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola com Quadra Poliesportiva (Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira),na localidade de Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº s/n | Deputado Lorran Barreto | Solicita a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) a retificação do concurso público nº 0001/2023, para inclusão no quadro de vagas para Analista da Comunicação o Profissional de Jornalismo. Considerando que a instituição já fez a atualização, reorganização a distribuição das 101 vagas previstas no certame, incluindo o cargo para Analista em Comunicação Social. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0606/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer à SEFAZ, redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0605/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0604/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0603/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da rodoviária Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0602/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá, a conclusão do processo de permissão de uso, a título gratuito, de imóvel público pertencente ao patrimônio público estadual sob o tombo nº 2484. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0601/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governador do Estado, um termo de fomento entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Associação Casa da Hospitalidade, para transferência de recursos para atender as demandas que a entidade necessita para o funcionamento do seus serviços sociais. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0600/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, informações sobre quando será entregue as obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0599/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SDR, que atenda os 16 Municípios com o Programa Peixe Popular da Semana Santa. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0598/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, diagnostico e condições das passarelas existentes nas áreas de ressaca nos 16 Município do Estado. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0597/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Secretario de Estado da Justiça e Segurança Publica, a Implementação da Delegacia do Idoso. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0596/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, de rondas policiais na passagem primeira da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0595/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas policiais em toda a extensão da rua São Benedito, no bairro cidade Nova. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0594/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer, à CSA EQUATORIAL, que explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para varias interrupções de agua no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0593/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial, que informe da cobrança exorbitante feita aos moradores dos Conjuntos Habitacionais, Açucena e São José. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0592/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA Equatorial, que informe a este Poder Legislativo, acerca do funcionamento do aparelho de medicação do uso da agua, instalado nas residências, se há registro no inmetro, qual sua validade e junte as documentações pertinentes. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0591/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Matapi, comunidade de São Francisco do Matapi. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0590/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Palha, comunidade do Palha. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0589/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Maruanum, comunidade do Maruanum. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0588/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Caraná, comunidade de São Pedro do caraná. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0587/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma e revitalização completa da Feira do Produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0586/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, que adote providencias necessárias para estudos no seu orçamento, para a elaboração e encaminhamento a este Poder Legislativo, de projeto de Lei dispondo sobre a implantação da tabela salarial de nível Superior dos Policiais Penais, de acordo com o que estabelece o paragrafo 13 do artigo 6° da lei n° 2.542/2021. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0585/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma, ampliação e novos equipamentos, em caráter de urgência, para atender o Centro de Referencia em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio a saúde, na Vila da Comunidade da Lagoa dos Índios - Ramal Fortaleza - Goiabal. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0584/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado, que os saldos contratuais do contrato de financiamento mediante a abertura de crédito n° 12.2.1443.1 PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado celebrado entre, o BNDES e o Governo do Estado do Amapá, sejam destinados para a retomada da obra de construção do Campus Tecnológico da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0583/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a realização de audiência Pública, no dia 17 de abril de 2023, às 09:00h, que terá como tema o "mapeamento das áreas costeiras do Amapá e estratégias práticas transversais de enfrentamento aos riscos e prejuízos ambientais e socioeconômico". | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0582/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0581/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0580/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Lataia do Araguari, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0579/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Retiro da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0578/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0577/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ariri. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0576/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Curralinho. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0575/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Rosa. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0574/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ambé. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0573/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0572/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma, revitalização e modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0571/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda e patrulhamento nas ruas e avenidas adjacentes à Feira do Pacoval. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0570/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda e patrulhamento na praça do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0569/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o asfaltamento das Linhas, no KM9. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0568/23-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água nas residências da rua Imigrantes, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0567/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor da CSA, tomar providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0566/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
