O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: requer a realização de audiência Pública, no dia 17 de abril de 2023, às 09:00h, que terá como tema o "mapeamento das áreas costeiras do Amapá e estratégias práticas transversais de enfrentamento aos riscos e prejuízos ambientais e socioeconômico".
Data de Protocolo: 28/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: ** Audiência Pública realizada em 17.04.2023 ** ** Cópia da Ata de Audiência entregue para a Assessora Civalda Cunha em 28.04.23 **
| Data | Status | Documento |
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11/04/2023
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Redação Final Finalizada
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11/04/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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11/04/2023
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Incluído para votação: 20ª Sessão Ordinária
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04/04/2023
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Lido em Sessão: 19ª Sessão Ordinária em 04/04/2023 às 09:30
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04/04/2023
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Incluído para leitura: 19ª Sessão Ordinária
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28/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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